Magistradas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) articulam com o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública e a Prefeitura do Rio de Janeiro a criação de uma rede de acolhimento para meninas e adolescentes vítimas de violência sexual. Os primeiros passos para a criação da rede foram dados em reunião realizada na última quarta-feira (17/2).  

O número de processos de estupro de vulnerável preocupa as juízas. No ano passado, foram contabilizados mais de 180 casos, o maior da série histórica, iniciada em 2013. Os dados são do Observatório Judicial de Violência Doméstica.  

As integrantes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM) querem agilizar o encaminhamento das vítimas de violência sexual com processos judiciais a serviços municipais de Assistência Social, Saúde e Educação.  

“Essas meninas que são vítimas de um crime tão violento precisam de um atendimento humanizado, acolhedor. Elas carregam uma mácula para o resto da vida”, avalia a juíza Adriana Ramos de Mello, titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, que acrescenta: o estupro de vulnerável é considerado uma violência de gênero por envolver a possibilidade de uma gravidez, aborto, transmissão de doenças sexualmente transmissíveis.   

A juíza auxiliar da Presidência, Fernanda Galliza do Amaral, participou da reunião. Ela colocou o Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CAAV) à disposição da futura rede. O espaço é o primeiro centro especializado criado entre todos os tribunais de Justiça do país, em atendimento à Resolução nº 386/2021, do CNJ, e integra o Plano Nacional de Atenção à Vítima.  

Também participaram da reunião os juízes da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso (Cevij) Raquel Chrispino e Sérgio Luiz Ribeiro, além das juízas Luciana Fiala e Katerine Jatahy. Uma nova reunião de criação da rede será realizada na próxima semana.  

FB/FS