O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro registrou, no recesso de Carnaval  -  período compreendido entre o sábado (26/2) e às 11 horas de quinta-feira (3/3) -, 530 processos distribuídos e despachados em todo o estado. Desse total, 286 processos foram de competência do Juizado Especial Criminal da Capital, que registrou, ainda, sete processos com pedidos de habeas corpus.

Nas ações de competência cível, envolvendo cartas precatórias, medidas cautelares, execução para título judicial, entre outras, o Plantão Judiciário da Capital recebeu 75 processos na 1ª instância. Na 2ª instância foram 14.   

Já na área criminal, abrangendo denúncias, pedidos de HC, mandados de segurança e prisões em flagrante, por exemplo, foram recebidos na capital 18 processos na 1ª instância. Na  2ª instância foram nove. Também houve o registro de um processo de competência criminal/júri.

O Plantão Judiciário da Capital registrou, ainda, 12 processos de competência da Vara de Família; outros 33 da Vara Fazenda Pública; 25 da Vara da Infância, do Adolescente e do Idoso; 19 da Vara da Infância e Juventude; nove do Juizado Especial Cível, um processo de abrangência do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e um processo da competência de Registros Públicos. 

Foram registrados, também na capital, dois processos de abrangência do Fórum Regional de Jacarepaguá, sendo um relativo à violência doméstica e outro relacionado com prisão em flagrante. Já no Fórum Regional da Leopoldina foram registrados quatro processos de violência doméstica.

Plantão Judiciário no interior do estado

Ainda de acordo com o balanço dos atendimentos do Plantão Judiciário, nas comarcas do interior do estado, na área de competência dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foram registrados dois processos no Município de Duque de Caxias; um, em Niterói; um, em Nova Friburgo; dois, em Nova Iguaçu; e um processo em São Gonçalo.

Na área de competência dos Juizados Especiais Adjuntos Criminais foram registrados sete processos com pedidos de medidas cautelares, distribuídos pelos municípios de Barra do Piraí, Cachoeiras de Macacu, Itatiaia, Mangaratiba, Pinheiral, Quatis e Três Rios.

JM/FS