O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, entre os dias 11 e 17 de março, para uma nova sessão em ambiente eletrônico. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do dia 2 de março e publicada no dia 3 de março. Os processos também podem ser acessados no Portal do CJF.

As sessões em ambiente eletrônico estão previstas na Portaria CJF n. 202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais da TNU, em formato virtual, sem prejuízo da realização de sessões presenciais, bem como na Instrução Normativa CJF n. 5/2020, a qual regulamenta o envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico.

A referida Portaria prevê que a pauta deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional da TNU, com antecedência de cinco dias úteis da abertura da sessão. Após a publicação da pauta, no prazo de cinco dias, os integrantes da TNU poderão expressar, justificadamente, a sua não concordância com o julgamento em ambiente eletrônico.

As partes, por sua vez, por intermédio de advogado regularmente constituído, bem como o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e os interessados, previamente habilitados nos autos, poderão: manifestar, fundamentadamente, oposição ao julgamento em ambiente virtual, apresentar memoriais, juntando-os diretamente no respectivo processo e solicitar sustentação oral na própria sessão a ser realizada em ambiente virtual.

Composição para a sessão

Presidente: MINISTRO MARCO BUZZI

Subprocurador-Geral da República (representante do MPF): ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS

Membros efetivos:

Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juíza Federal SUSANA SBROGIO’ GALIA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz Federal PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÉVE KRAVETZ
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juiz Federal FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

Juiz Federal ODILON ROMANO NETO
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Membros suplentes:

Juíza Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

*Fonte: CJF