A partir de segunda-feira (14/3), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro vai retomar o trabalho presencial dos servidores, terceirizados e estagiários que atuavam de modo virtual por conta da pandemia da Covid-19. O presidente do tribunal, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira; o 2º vice-presidente, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, assinaram a medida no Ato Normativo Conjunto TJ/2VP/ CGJ nº 01/2022, que foi publicado no Diário da Justiça Eletrônica. 

Nos últimos dois anos, o TJRJ adotou o trabalho híbrido dos serventuários e colaboradores terceirizados, que passaram a atuar de forma presencial e remota, sem deixar de prestar o serviço jurisdicional à população fluminense. A alternativa do modo de trabalho seguiu as orientações das autoridades sanitárias para evitar a concentração de pessoas em ambientes fechados e reduzir a propagação do novo coronavírus. 

A retomada pelo trabalho presencial considerou o atual cenário da pandemia do novo coronavírus em todo o território nacional e também o estágio avançado da cobertura vacinal. Na adoção da medida foi levado em conta o parecer do Departamento de Saúde do TJRJ favorável ao retorno do trabalho presencial. Além disso, conforme os registros epidemiológicos da 70ª edição do mapa de risco, o Estado do Rio de Janeiro permanece em classificação de baixo risco, com considerável diminuição do número de infectados, internações e óbitos pela pandemia.

Com a edição do decreto estadual nº 47.973/22, que deixou a cargo dos municípios a flexibilização do protocolo sanitário referente ao uso de máscaras de proteção respiratória e a apresentação do comprovante de vacinação, cada unidade do Poder Judiciário passará a obedecer ao que for estabelecido pela Prefeitura local.  

O Ato Normativo determina a volta da realização das hastas públicas e dos leilões presenciais.  As vias de acesso e saída dos prédios do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão liberadas e foi suspensa a prévia aferição da temperatura para ingresso dos usuários nas unidades do tribunal.  

PC / FS / MB