OABRJ ABRAÇA LUTA DA SUIPA POR DESBLOQUEIO JUDICIAL DE VERBAS E ANUNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A OABRJ, por meio da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA), está unindo forças com a Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa) para buscar o desbloqueio judiciais de verbas da entidade. Tais sanções vêm colocando em risco o futuro da sociedade protetora dos animais, que completará 80 anos no ano que vem. Reunidos na quarta-feira, dia 9, o presidente da CPDA, Reynaldo Velloso, o presidente e a assessora jurídica da Suipa, Marcelo Marques e Abigail Barbosa, decidiram marcar uma audiência pública para mobilizar também outros operadores do Direito no estado.
Associação civil particular de utilidade pública sem fins lucrativos, a Suipa abriga milhares de animais em diferentes sedes pelo estado, é referência em castrações a preços populares e tem papel relevante no desenvolvimento da saúde pública reconhecido pelo Ministério Público estadual.
“Os bloqueios são um grande absurdo. Na audiência pública, levaremos a membros da magistratura, defensores públicos e promotores de Justiça os caminhos que identificamos para que não ocorram mais e a Suipa possa respirar financeiramente”, disse Velloso.
Barbosa explica que a Suipa já foi considerada tributariamente imune pela Justiça, mas este direito não vem sendo efetivado.
“Esperamos que a audiência pública ajude a evitar a penhora eletrônica de recursos, o que ajudará a regularizar as condições da Suipa”.
O presidente da associação se disse emocionado pelo apoio.
“É uma luta difícil, pois vivemos de contribuições dos associados, sem apoio do poder público, e às vezes nos sentimos desamparados. A Suipa corre risco se a questão tributária não for resolvida. Além de servir de abrigo, a Suipa tem departamento de zoonoses, tem papel sanitário importante para o estado.”