A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 17 de março, a partir das 9 h, em sessão ordinária de julgamento, por meio de videoconferência. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube.

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional do dia 2 de março e publicada no dia 3 de março. Os processos relacionados abaixo constam da pauta do dia, cujos temas são representativos da controvérsia, os quais podem ser consultados no Portal do CJF.

São eles:

Pauta 1 – 0521830-35.2020.4.05.8100 (Tema 293 – julgamento principal)
Pauta 2 – 5007156-87.2019.4.04.7000 (Tema 282 – julgamento principal)
Pauta 3 – 1001247-31.2019.4.01.3601 (Tema 290 – julgamento principal – pedido de vista)
Pauta 4 – 0500255-75.2019.4.05.8303 (Tema 277 – julgamento principal – pedido de vista)
Em mesa – 5002880-91.2016.4.04.7105 (Tema 244 – julgamento principal – pedido de vista)

Composição para a sessão

Presidente: MINISTRO MARCO BUZZI

Subprocurador-Geral da República (representante do MPF): ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS

Membros efetivos:

Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juíza Federal SUSANA SBROGIO’ GALIA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz Federal PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÉVE KRAVETZ
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juiz Federal FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

Juiz Federal ODILON ROMANO NETO
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Membros suplentes:

Juíza Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

*Fonte: CJF