A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, na tarde desta quarta-feira (16/3),  mais uma reunião com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Delegacia de Atendimento à Mulher do Centro do Rio (Deam), e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro. O encontro deu continuidade ao debate, iniciado no último dia 23/02, sobre o aumento dos casos de estupro de vulnerável registrado no ano passado em relação a 2020 – foram 180 em 2021 contra 85 no ano anterior. O encontro foi conduzido pelas juízas Adriana Ramos de Mello e Katerine Jatahy, integrantes da Coem, e teve a participação de Ana Maria da Costa Lambert, representante da Superintendência de Saúde Mental da SMS. 

Dados da SMS mostram que em 2021, foram 1.715 notificações, sendo 485 casos de violência sexual contra crianças (de 0 a 9 anos de idade) e 558 contra adolescentes (de 10 a 19 anos). Até fevereiro de 2022, eram 154 notificações, sendo 43 envolvendo crianças e 39 contra adolescentes.  

“Hoje avançamos bastante na construção de um fluxo de atendimento às meninas e adolescentes vítimas de violência sexual. Nesse sentido, a rede de saúde é fundamental e o dialogar com a Justiça para que as meninas tenham um rápido atendimento é uma resposta efetiva. Os impactos na saúde das crianças é enorme. É preciso tratar o assunto violência contra crianças e adolescentes com prioridade absoluta”, disse juíza Adriana Ramos de Mello, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital. 

Durante o encontro, ficou acertada a visita institucional de magistrados a unidades da rede municipal de saúde para que os profissionais sejam qualificados para uma escuta diferenciada dos casos que chegam para atendimento. 

“É necessária uma capacitação a respeito da saúde mental para que as equipes que atuam nos territórios percebam os sinais. O médico, o enfermeiro, o técnico de enfermagem e os agentes comunitários precisam ser os potenciais identificadores de possíveis disparadores de casos, numa formação multidisciplinar. É preciso um olhar diferenciado para acolher, dar seguimento e encaminhar”, ressaltou Ana Maria da Costa Lambert. 

SV/FS