Em reunião realizada nesta terça-feira (29/3), o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e coordenador da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e dos Grandes Eventos (Cejesp), desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, definiu como será o funcionamento do posto avançado do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos na Marquês de Sapucaí durante o carnaval. Participaram do encontro o juiz Marcello Rubioli, os servidores Marcia Salles e Reginaldo Pestana, que atuam na Cejesp; e o cel. Celso Oliveira, coordenador de Segurança da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa).

Da esquerda para a direita, sentados: a servidora Marcia Salles; o des. Marcus Basílio;  o coordenador de segurança da Liesa, cel. Celso Oliveira; o servidor Reginaldo Pestana e o juiz Marcello Rubioli

O posto do TJRJ funcionará no Setor 11 nos dias nos dias 20, 21, 22, 23 e 30 de abril, durante os desfiles das escolas de samba da Série Ouro, do Grupo Especial e das Campeãs.

Criado pela Resolução TJ/OE nº 20/2013, no evento, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos terá competência plena, cível e criminal, excetuando-se a de Infância, Juventude e Idosos.  Haverá um juiz de Direito, um promotor de Justiça, um defensor público e serventuários. Casos como desacato, agressões, atos de violência e ações envolvendo consumo, entre as quais, a compra de ingressos, poderão ser resolvidos no local.

MB/SP