O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo federal pretende corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e estuda reduzir o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) .

Ambas as propostas estão em projetos enviados pelo governo ao Congresso, mas não foram aprovadas até o momento.

Contudo, segundo o ministro, a ideia é antecipar uma parte da proposta já que a reforma tributária não saiu.

“Uma parte do corte poderia ser realizado agora, junto com a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e a redução de 33% do Imposto sobre Produtos Industrializados”, comentou durante um evento do Bradesco. 

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Tabela Imposto de Renda

A defasagem média da tabela do Imposto de Renda chegou a 134% de 1996 a 2021. O cálculo é do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco).

A não correção da tabela do IR pela inflação faz com que o contribuinte pague mais imposto de renda do que pagava no ano anterior. 

Por restrições fiscais, as faixas da tabela estão sem reajuste nenhum desde 2016.

Antes disso, foram feitos alguns ajustes, mas quase sempre abaixo da alta dos preços. Nos últimos 25 anos, a inflação acumulada chegou a 391,62%, enquanto as correções da tabela chegaram a 109,63%.

No ano passado, o governo federal apresentou uma proposta para corrigir a faixa de isenção do IR em 31%, passando de R$ 1.903,98 para R$ 2.500. As demais faixas teriam um reajuste de 13%.

A proposta fazia parte de uma reforma tributária mais ampla que incluía a tributação de dividendos para compensar a perda de arrecadação, que é expressiva. A reforma foi aprovada na Câmara, mas travou no Senado.

De acordo com estimativas do Sindifisco Nacional, o reajuste integral da tabela do IR traria aproximadamente 12 milhões de declarantes para a faixa de isenção de imposto de renda. Isso significa mais que dobrar o atual número de pessoas que não pagam IR, que é de 11,14 milhões.