Professor Carlos Raymundo Cardoso, coordenador do NPJ, explica o funcionamento do polo avançado aos representantes do TJRJ: des. Cesar Cury, Claudia Ferreira (Nupemec), professora Caitlin Mulholland e o pres. do TJRJ, des. Henrique Figueira

Moradores de Copacabana, Gávea, Leblon, Leme, Rocinha, passando pela Região Portuária, Grande Tijuca, São Cristóvão até Santa Teresa poderão, a partir de agora, contar com assistência jurídica totalmente gratuita. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e o Reitor da PUC - Rio , padre Josafá Carlos de Siqueira, assinaram na manhã desta quinta-feira (2/6) um acordo de cooperação que garantiu a implantação, na universidade, de um Polo Avançado de Solução de Conflitos Extrajudiciais (PASCE).

Logo após a assinatura do acordo, foram inauguradas as instalações que atenderão ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h, nas dependências do Grupo Interdisciplinar de Mediação de Conflitos (GIMEC), integrante do Núcleo de Prática Jurídica do Departamento de Direito da PUC-RJ. Os acordos firmados serão homologados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Comarca da Capital do TJRJ.

Para o presidente do TJRJ, o acordo de cooperação com a PUC é de extrema importância para a população que mais precisa e destacou que uma das funções do Poder Judiciário é pacificar a sociedade.  

Tramitam hoje no Rio cerca de 8 milhões de processos: quase um processo por habitante  

“Esse acordo é de extrema importância para a sociedade. Nós, como juízes, magistrados, temos a função, como membros do Poder Judiciário, de pacificar a sociedade, buscar a paz social, um objetivo comum também aqui. Quando nós julgamos um conflito, nós impomos uma decisão e a chance de descontentamento é considerável. Na medida em que as próprias partes se acertam, chegam a um acordo, elas vão parar de brigar e se atinge a paz social. Temos hoje no Tribunal de Justiça aproximadamente 8 milhões de processos em andamento e não damos conta com 670 juízes. É quase que um processo por habitante no Rio de Janeiro. Essas soluções extrajudiciais de conflito devem ser estimuladas em bons termos”, destacou o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira.

O reitor da PUC-RJ agradeceu a parceria e lembrou que a universidade já criou uma cadeira de mediação de conflito em seu curso de Direito, protagonista em algumas frentes, como a que motivou a criação do Pólo Avançado de Solução de Conflitos Extrajudiciais, que tem feito tanto bem a milhares de pessoas, principalmente aos menos favorecidos.  

“Além de agradecer a todos aqui e, em especial ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro, É muito importante esse nosso momento, uma vez que numa universidade católica para nós da fé cristã, Cristo, Jesus,  foi o grande mediador da humanidade. Por isso, cultivar esse valor cristão para nós é muito importante”, disse o padre Josafá Carlos de Siqueira, frisando que a PUC tem se destacado em competições internacionais de mediação, ficando este ano em quarto lugar num evento que envolveu diversos países do mundo.

PUC está desenvolvendo para o TJ  sistema para informatizar a mediação de conflitos

O presidente do TJRJ, durante a cerimônia de assinatura do acordo de cooperação anunciou outra novidade: a PUC está desenvolvendo um sistema que possibilitará a informatização na mediação de conflitos, o que vai agilizar o processo entre as partes, que será uma grande novidade do Judiciário Fluminense.

Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o desembargador Cesar Cury lembrou que a ferramenta tecnológica em desenvolvimento pela PUC na mediação de conflitos e, agora, a instalação do PASCE,  demonstram o bom entrosamento entre a universidade e o Tribunal de Justiça.

“Estamos desenvolvendo um sistema que será revolucionário. A PUC foi escolhida como nossa parceira nessas duas frentes. Na mediação foi um trabalho construído por muitas mãos e que é uma forma de disseminação da cultura da mediação. Da recuperação do exercício da cidadania, da democracia,  e que se essa ideia se espalhe pela sociedade com um diálogo pacífico e não com um Judiciário coercitivo e, sim, como uma instituição garantidora. Por isso, não poderia estar mais feliz com a instalação desse polo”, concluiu o desembargador Cesar Cury.

Diretora do Departamento de Direito da PUC-RJ, a professora Caitlin Mulholland frisou que além de trazer a paz social, como destacou o presidente do TJ, a universidade poderá a partir dessa iniciativa trazer um tipo de acolhimento para que as pessoas -  especialmente as mais humildes -,  de alguma forma, afastem o medo que têm do Judiciário. Segundo ela, é de extrema relevância poder assinar um acordo com um dos maiores tribunais de Justiça do país.

A professora Samantha Pelajo, coordenadora do Grupo Interdisciplinar de Mediação de Conflitos (GIMEC) da PUC explicou que o  PASCE tem o objetivo de viabilizar a realização de mediações extrajudiciais de conflitos enfrentados por pessoas com renda mensal de até quatro salários mínimos, visando alcançar uma solução que atenda aos interesses das partes envolvidas, como forma de evitar que os conflitos se transformem em processos judiciais.  

Os acordos firmados serão homologados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Comarca da Capital do TJRJ.  A equipe responsável pelo atendimento será composta por alunos da graduação e da pós-graduação das Faculdades de Direito e Psicologia, capacitados pelo NUPEMEC em parceria com a universidade.

As mediações extrajudiciais do polo vão atender aos interessados que residam em um dos seguintes bairros: Região Administrativa Portuária (Caju, Gamboa, Santo Cristo, Saúde); R.A. Centro (Aeroporto, Castelo, Centro, Bairro de Fátima, Lapa, Praça Mauá); R.A. Rio Comprido (Catumbi, Cidade Nova, Estácio, Rio Comprido); R.A. Botafogo (Botafogo, Catete, Cosme Velho, Flamengo, Glória, Humaitá, Laranjeiras, Urca); R.A. Copacabana (Copacabana, Leme); R.A. Lagoa (Gávea, Ipanema, Jardim Botânico, Lagoa, Leblon, São Conrado); R.A. São Cristóvão (Benfica, Mangueira, São Cristóvão, Vasco da Gama); R.A. Tijuca (Alto da Boa Vista, Praça da Bandeira, Tijuca); R.A. Vila Isabel (Andaraí, Grajaú, Maracanã, Vila Isabel); R.A. Santa Teresa (Santa Teresa); R.A. Rocinha (Rocinha).

A cerimônia que marcou a nova parceria entre o TJRJ e a PUC - Rio também contou com as presenças d as juízas Maria Cristina de Brito Lima e Maria Tereza Donatti, coordenadoras do Cejusc;  do professor Carlos Raymundo Cardoso, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da PUC;  da professora Mia Schneider, coordenadora adjunta do Gimec; e Cláudia Ferreira, responsável pelo Cejusc, entre outros.