A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 23 de junho, a partir das 9 h, para nova sessão ordinária de julgamento, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O encontro será transmitido ao vivo no canal do CJF do YouTube.

Esta será a última sessão dos juízes federais Ivanir César Ireno Júnior e Gustavo Melo Barbosa, em razão do término de seus mandatos na TNU.

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional do dia 7 e publicada em 8 de junho. Os processos relacionados a seguir constam da pauta do dia, cujos temas são representativos da controvérsia, os quais podem ser consultados no Portal do CJF.

São eles:

Pauta 1 – 5001319-31.2018.4.04.7115 (Tema 298 – julgamento principal)

Pauta 2 – 0501240-10.2020.4.05.8303 (Tema 301 – julgamento principal)

Pauta 3 – 0004582-91.2018.4.02.5053 (Tema 296 – julgamento principal)

Pauta 4 – 5002674-54.2019.4.04.7208 (Tema 275 – julgamento principal)

Pauta 5 – 0513030-88.2020.4.05.8400 (Tema 300 – julgamento principal)

Pauta 8 – 5008955-78.2018.4.04.7202 (Tema 219 – julgamento principal)

Pauta 13 – 0507847-64.2019.4.05.8500 (Tema 288 – embargos)

Pauta 15 – 5007569-27.2020.4.04.7110 (Tema 295 – julgamento principal)

Pauta 16 – 5010596-85.2020.4.02.5101 (Tema 294 – embargos)

Pauta 17 – 5007366-70.2017.4.04.7110 (Tema 286 – pedido de vista)

Pauta 19 – 5002880-91.2016.4.04.7105 (Tema 244 – embargos)

 

Composição para a sessão

MINISTRO MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI

Presidente

ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS

Subprocurador-geral da República (representante do MPF)

Membros efetivos:

Juiz federal FÁBIO DE SOUZA SILVA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz federal GUSTAVO MELO BARBOSA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz federal JAIRO DA SILVA PINTO

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza federal SUSANA SBROGIO’ GALIA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz federal PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz federal DAVID WILSON DE ABREU PARDO

Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal

Juíza federal LUCIANE MERLIN CLÉVE KRAVETZ

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juiz federal FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

Juiz federal ODILON ROMANO NETO

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Secretária da TNU: Viviane da Costa Leite