A Comissão Especial do 5G, Padrões Técnicos e Inovação Tecnológica da OABRJ tomou posse na noite de terça-feira, dia 21, em evento no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, na Seccional. O encontro abordou a chegada da nova tecnologia no Brasil, o investimento nas telecomunicações que impactam a advocacia e questões jurídicas derivadas da implementação do serviço e da forma de adoção desses padrões. Assista a cobertura completa no canal da OABRJ no YouTube. 

Presidente da Comissão do Direito da Moda, Deborah Portilho, responsável pela abertura do evento, enfatizou a importância do apoio da Ordem às comissões e incentivou os membros a trazerem novos projetos para agregar à advocacia. 

Liliane Roriz, presidente da nova comissão especial, explicou o papel do grupo dentro da Ordem: proporcionar estudos e debates relacionados à incorporação da tecnologia e dos padrões técnicos. Ainda citou a preocupação do presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, em criar escritórios digitais para manter o pleno exercício da advocacia mesmo durante a pandemia, que já conta com mais de 316 salas espalhadas por todas as regiões do estado. 
 

“Vivemos uma era de transformações tecnológicas disruptivas sem precedentes. É fundamental que exista esta comissão dentro da Ordem, com olhar atento e especializado sobre as diversas questões que surgem dessa inescapável realidade de inovação”, considerou a presidente. “Os desafios da comissão são os mesmos da sociedade e do governo do Brasil. Nós estaremos a postos para contribuir com o desenvolvimento social, econômico e tecnológico”.

O grupo ainda ressaltou os impactos positivos gerados pela tecnologia no desenvolvimento de novos produtos e serviços mais acessíveis à população. Exemplo da iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa Justiça 4.0, que pretende tornar o sistema judiciário brasileiro mais próximo da sociedade com novas tecnologias e inteligência artificial. O sistema já foi implementado nos tribunais do estado do Rio de Janeiro. A comissão reforçou a importância de ter um núcleo dedicado a garantir direitos à advocacia e à sociedade.

Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, Rodrigo Vieitas destacou a relevância da Ordem nos diversos assuntos de impacto para a sociedade. 

“Nós já tínhamos a visão da importância das telecomunicações para a sociedade, mas com a pandemia isso ganhou uma importância maior, pois passamos a depender ainda mais da tecnologia para funções básicas do cotidiano”, disse Vieitas. “É interessante a OABRJ estar nessa jornada juntamente com outros órgãos, para massificar o acesso e promover a inclusão social, que já não existe mais sem a inclusão digital”.

O coordenador da Comissão Especial do 5G, Padrões Técnicos e Inovação Tecnológica da OABRJ, Rodolfo Barreto, também compôs a mesa.