Em carta ao presidente Joe Biden, o ministro Stephen Breyer, da Suprema Corte dos EUA, anunciou que irá se aposentar nesta quinta-feira (30/6), às 12h de Washington, D.C., dia em que deverá se encerrar o ano  judicial 2021/2022. Com 83 anos, Breyer é o ministro mais velho da corte.

^{The World Affairs Council of Philadelphia}Breyer é o ministro mais velho da Suprema Corte e já tinha anunciado aposentadoria

Breyer atuou na Suprema Corte por 27 anos, sempre compondo a ala liberal da corte. Ele foi nomeado pelo ex-presidente Bill Clinton e assumiu o cargo de ministro em 3 de agosto de 1994. Antes disso, ele foi juiz do Tribunal Federal de Recursos da 1ª Região, nomeado pelo ex-presidente Jimmy Carter, desde março de 1990.

O ministro sempre foi considerado um jurista "professoral, prático e moderadamente liberal", que atua eficientemente nos bastidores para construir consensos, que resultam em "decisões centristas", em uma corte decididamente conservadora.

É tido como "profundamente intelectual", fluente em lei, bem como em filosofia e cultura. É também um tanto distraído, bom em tecnologia, engraçado em suas autodepreciações, tem boas condições físicas e é muito preocupado com as três vezes que levou tombos de bicicleta.

Uma das características distintivas de Breyer é a sua posição pública contra a doutrina do "originalismo", apregoada pelos conservadores, segundo a qual as normas da Constituição devem ser interpretadas à luz do contexto em que foram concebidas e com base no que pensavam a respeito os constituintes originários. O que, na prática, emperra interpretações que tentem atualizar essas normas via Suprema Corte.

A vez de Ketanji Brown Jackson
A aposentadoria de Breyer abre caminho para a juíza Ketanji Brown Jackson, 51, prestar juramento e tomar posse na Suprema Corte. Ela será, então, a 116ª ministra da Suprema Corte, a primeira mulher negra nos 233 anos de história da instituição e a segunda com background de defensora pública.

Confirmada pelo Senado dos EUA em 7 de abril, por 53 votos a 47 (com 3 votos republicanos a favor), a juíza Ketanji Brown Jackson irá compor o time feminino da Suprema Corte, que já tem Sonia Sotomayor, 68, Elena Kagan, 62, e Amy Coney Barrett, 50. A "bancada" liberal da corte será toda feminina.

A lista de 115 ministros que a Suprema Corte teve nestes mais de dois séculos contém os nomes de 108 homens brancos, cinco mulheres e dois homens negros. A nomeação da juíza Ketanji Brown Jackson vai aumentar, portanto, a cota de mulheres, bem como de pessoas negras. A equipe de nove ministros da corte terá, a partir de agora, cinco homens brancos.

Os ministros da Suprema Corte entram de férias agora, depois de divulgar as duas últimas decisões do ano judicial e de se despedirem de Breyer, e só voltam a trabalhar em 3 de outubro, quando se inicia o ano judicial 2022/2023.