Representantes das comissões de Prerrogativas e de Celeridade Processual da OABRJ reuniram-se na tarde desta quarta-feira, dia 6, com o juiz Rafael Estrela, assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), para discutir os pedidos de aceleração do processo de digitalização de processos no tribunal. O tema já havia sido abordado anteriormente em ofício enviado ao TJRJ no mês passado.

"Essa foi uma reunião muito produtiva", afirmou Marcello Oliveira, presidente da Comissão de Prerrogativas e tesoureiro da Ordem. "Rafael Estrela nos informou sobre uma mudança de prioridades do tribunal nessa questão, que direcionou mais recursos e funcionários para fazer não somente a digitalização, mas também a indexação dessas informações. Além disso, ele nos assegurou que, até o final do ano, 100% dos cerca de 800 mil processos que ainda restam no TJRJ estará digitalizado".

Participaram do encontro, além de Marcello, a vice-presidente e o secretário-geral da Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ, Feriel Moalla e Danilo Cartaxo; e a presidente da CCP da OAB/Nova Iguaçu, Aline Sandes.

"Outras gestões já vinham fazendo esse trabalho de digitalização e, com a chegada da pandemia, tivemos que remodelar nossas ações", explicou a diretora-geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionados, Alessandra Anátocles. "Otimizamos a logística e passamos a buscar os processos nas comarcas usando caminhões, de modo a acelerar nosso programa, que se divide em três fases: a digitalização, a indexação e finalmente a virtualização dos processos".

Alessandra ecoou, ainda, o discurso de parceria do presidente da Comissão de Prerrogativas e destacou a comunicação entre o TJRJ e a Seccional.

"O canal de comunicação exclusiva com a Ordem, uma outra reivindicação, já está sendo criado e em breve será anunciado a toda a advocacia. Essas interações têm sido muito positivas. A OABRJ se prontificou a ajudar o tribunal em todas as etapas do programa e o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Figueira, não está poupando esforços ou recursos para garantir que o processo de digitalização seja finalizado".

Para Danilo Cartaxo, a questão da morosidade na digitalização dos processos afeta não só a advocacia, mas principalmente os jurisdicionados.  "O tribunal comunicou que montou uma força-tarefa com mais de 700 funcionários dedicados só à  digitalização e confirmou a conclusão de todo esse processo até o fim do ano. Este esforço precisa ser comemorado", defende o secretário-geral da CCP. 

Aos processos que possuem prioridade e que estejam há mais de dois meses aguardando a digitalização, a assessora da Presidência da Comissão de Celeridade Processual, Aline Sandes, recomenda que os advogados e as advogadas busquem as comissões de celeridade da capital ou das subseções. "Verificamos que alguns casos estão na Central de Digitalização há mais de 20 meses.  Acionem a comissão para que possamos interferir", disse.