A Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde da OABRJ tomou posse na manhã desta quinta-feira, dia 7, em uma cerimônia no Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues, na sede da Seccional. O evento, conduzido pelo presidente do grupo, Luiz Felipe Conde, contou com as presenças do presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, e do procurador-geral da Seccional, Fábio Nogueira.

"Até a pandemia, a saúde era tratada como uma questão secundária", afirmou Conde. "Durante a pandemia, o mundo entrou em um estado de letargia e, agora, as pessoas percebem que a saúde é o bem principal, muito maior que dinheiro ou poder. Fiquei animado ao ver que a Diretoria de Assuntos Jurisprudenciais lançou sua cartilha e gostaria de sugerir aos membros que façamos também o nosso manual da saúde, assim como a ANS tem o seu".

Luciano destacou a experiência de Conde no setor e desejou sorte à comissão.
 

"Essa é uma comissão essencial e a Ordem tem uma tremenda felicidade em ter nos seus quadros um nome como Luiz Felipe Conde, um dos maiores especialistas no assunto, que passou pela Agência Nacional de Saúde e, como advogado, atuou firmemente no setor", afirmou Luciano. "O tema é importantíssimo, com impacto e relevância enormes para a sociedade e a missão da Ordem é apoiar esta comissão para que ela gere debates profícuos que apresentem ideias, soluções e sugestões de alteração legislativa. Tenho certeza de que essa comissão está em ótimas mãos".

Procurador-geral da OABRJ, Fábio Nogueira relembrou sua longa amizade com o presidente do grupo e destacou a importância da atuação dos membros.

"Esse é o terceiro mandato do Conde à frente dessa comissão, que é uma das mais operosas da Ordem", afirmou Fábio. "Esse é um trabalho coletivo, e cada membro de comissão tem um papel de grande relevância, participando ativamente para garantir que essa seja uma gestão plural e aberta".

Integrantes da comissão, Samir Martins e Fernando Baptista falaram sobre os desafios tanto na saúde pública quanto na suplementar e reforçaram o importante trabalho que a comissão terá pela frente. No encerramento da cerimônia, Conde levantou a possibilidade de realizar audiências públicas nos próximos meses.  
 

"A Ordem tem aqui uma comissão atuante e nossas sessões são vastas e repletas de divergências, que são necessárias", afirmou o presidente. "Mas acho que seria muito interessante fazer audiências públicas chamando expositores, apresentando essas divergências e tentando chegar a algum consenso. O Plenário da OABRJ impõe respeito aos atores externos e aqui as discussões ganham outra dimensão"