PJE SERÁ IMPLANTADO EM VARAS DA INFÂNCIA DA CAPITAL A PARTIR DE 1º DE AGOSTO
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) será implantado nas varas da Infância, Juventude e do Idoso (não infracional) a partir do dia 1º de agosto (segunda-feira) na capital. A 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso – Regional Santa Cruz será a primeira a adotar o novo sistema. Confira abaixo o cronograma completo.
Sobre o PJe
O Sistema de Processo Judicial Eletrônico foi instituído pela A Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo principal do CNJ é manter um sistema único de processo judicial eletrônico, capaz de permitir a prática de atos processuais por magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) iniciou, em dezembro de 2019, a implementação do PJe.
Confira o cronograma de implantação do PJe:
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Cronograma de Implantação - Competência Infância da Juventude e do Idoso (não infracional) |
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Comarca |
Serventia |
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data: 01 de agosto de 2022 |
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Comarca de Capital |
4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Regional de Santa Cruz |
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data: 22 de agosto de 2022 |
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Comarca de Capital |
3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Regional de Madureira |
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data: 29 de agosto de 2022 |
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Comarca de Capital |
1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso |
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Comarca de Capital |
2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso |