O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou, neste domingo (31/7), a prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, devido a ameaças nas redes sociais contra ministros da corte e políticos, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF^{Rosinei Coutinho/SCO/STF}

Ivan foi preso no dia 22/7 em Belo Horizonte, após publicar três vídeos, nos quais ameaçava "caçar" os magistrados do STF e figuras como Lula, o deputado federal Marcelo Freixo (PSB) e a deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente do PT.

Na mesma decisão, foi determinado o bloqueio das suas redes sociais. A prisão temporária foi prorrogada por cinco dias na última terça-feira  (26/7).

Em seguida, a Polícia Federal pediu a conversão da prisão em preventiva. Na representação, a autoridade policial apontou que a perícia (ainda não finalizada) do celular e do notebook de Ivan identificou listas de distribuição nos aplicativos WhatsApp e Telegram. Diversos usuários recebem vídeos semelhantes e manifestam admiração e incentivo às ideias do investigado.

Já a Procuradoria-Geral da República pediu a prisão domiciliar de Ivan, com uso de tornozeleira eletrônica.

Fundamentação
Alexandre considerou a prisão preventiva necessária para a "garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal", em função da "efetiva cooptação de terceiros para atos violentos".

Para ele, há "fortes indícios de materialidade e autoria" dos crimes de associação criminosa e abolição violenta do Estado democrático de Direito — que ocorre quando há tentativa de restrição do exercício dos poderes constitucionais por meio de violência ou ameaça.

As provas colhidas pela perícia demonstravam a arrecadação de apoio para o "projeto de ataque às instituições democráticas", em manifestações agendadas para os meses de agosto e setembro.

O ministro ainda lembrou que o investigado, no mesmo dia de sua prisão, divulgou outro vídeo com novos ataques ao STF e debochou da possibilidade de ser preso. "Somente com a restrição de liberdade foi possível interromper a prática criminosa", ressaltou.

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