A Comissão Especial de Direito da Pequena e Média Empresa (CDPME) da OABRJ tomou posse na manhã desta segunda-feira, dia 1º, com uma cerimônia no Plenário Evandro Lins e Silva, na qual foram apresentados os principais objetivos do grupo para o triênio 2022/2024. O evento, que teve a participação de integrantes da comissão, além de representantes de diferentes entidades, teve como principal tema os esforços para fazer com que o Estado do Rio de Janeiro volte a atrair investidores, estimulando a economia.

"Quem levanta a economia brasileira, dando um enorme suporte ao PIB, seja na área do comércio, da indústria ou dos serviços, são as pequenas e médias empresas", afirmou a vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, na abertura do encontro. "É fundamental que invistamos nelas, e que a OAB, uma instituição voltada para o incremento social, que tem compromisso com o desenvolvimento da sociedade, auxilie e ofereça instrumentos de aperfeiçoamento para as pequenas e médias empresas. Precisamos juntos pensar em alternativas propostas e iniciativas que resgatem nosso estado como um centro de investimento no país" .

Ana Tereza deu posse à presidente da comissão, Emília Garcez, que compôs a mesa juntamente com a vice-presidente da CDPME, Natalie Witte; o presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), Sérgio Romay; o vice-presidente da Comissão de Direito Empresarial da OABRJ, Carlos Gabriel de Lima Feijó; o representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Rafael Cantini; e os membros da comissão Renata Haje de Carvalho e Bruno Prima.
 

"Tenho plena convicção de que contarei com o apoio dos membros que aceitaram compartilhar comigo essa jornada pelos próximos dois anos", afirmou Emília após relembrar o início das atividades da comissão em 2017. "O trabalho de cada um de vocês, e dos nossos parceiros, será fundamental para a concepção dos nossos objetivos. É importante lembrar que essa comissão nasceu em razão do interesse no desenvolvimento das pequenas e médias empresas, pelo relevante papel econômico e social que elas assumem no país, ao mesmo tempo em que são também grandes beneficiárias dos resultados".

Ao fim da cerimônia, o diretor jurídico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Daniel Gigante, participou do encontro de maneira remota, falando sobre o convênio realizado com a OABRJ.

"Propomos uma mudança na parte educacional", afirmou Gigante. "Os cursos de Direito não têm matérias focadas em gestão, empreendedorismo e inovação e isso é algo extremamente necessário no mundo atual. A OABRJ, como entidade representativa que é, tem um papel enormemente relevante, e esse convênio será fundamental para implementar essa mudança no mindset dos advogados, trazendo novas habilidades não somente aos advogados formados, mas também na atuação junto às universidades, de modo a trazer uma transformação do profissional do Direito".

Em seu discurso, Sérgio Romay reafirmou a parceria da Jucerja com a OABRJ e apresentou um panorama otimista para o empreendedorismo no Rio de Janeiro.

"Em agosto, se comemora o mês da advocacia e se comemora também o aniversário da Junta Comercial do Rio de Janeiro, que este ano completa 214 anos", afirmou o presidente da Junta Comercial. "É a junta comercial mais antiga do Brasil, que passou por um grande processo de modernização, simplificação e desburocratização. O Rio de Janeiro está crescendo novamente. Já caminhamos para 45 mil novas empresas no estado neste ano. Temos recebido empresários do mundo inteiro querendo trazer empresas para o estado. Acreditem no Rio de Janeiro e recebam-nos como parceiros. Contem conosco, estamos ao inteiro dispor de vocês".