A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 18 de agosto, presencialmente, a partir das 9h, em sessão ordinária de julgamento, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O encontro será transmitido ao vivo no canal do CJF no YouTube.

A reunião será a primeira com a participação dos juízes federais Neian Milhomem Cruz, Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil e Lílian Oliveira da Costa Tourinho na condição de membros efetivos do Colegiado.

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional do dia 2 e publicada no dia 3 de agosto. Os processos relacionados abaixo constam da pauta do dia, cujos temas são representativos da controvérsia, e podem ser consultados no Portal do CJF. São eles:

Pauta 1 – 50071568720194047000 (Tema 282 – embargos)

Pauta 2 – 50262687920194025001 (Tema 302 – embargos)

Pauta 3 – 50163863820194047200 (Tema 303 – julgamento principal)

Pauta 5 – 00041601120174014300 (Tema 284 – julgamento principal)

Em mesa serão apreciados os seguintes processos: 05012401020204058303 (Tema 301 – pedido de vista) e 10012473120194013601 (Tema 290 – embargos).

Composição para a sessão

Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi

Presidente

Antônio Carlos Pessoa Lins

Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)

 

Membros efetivos:

Juiz federal Fábio de Souza Silva

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Jairo da Silva Pinto

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza federal Susana Sbrogio’ Galia

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz federal Paulo Cezar Neves Júnior

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

Juiz federal Neian Milhomem Cruz

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

 

Membro suplente:

Juíza federal Caroline Medeiros e Silva

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Secretária da TNU: Viviane da Costa Leite

 

*Fonte: CJF