A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OABRJ realizou na noite de segunda-feira, dia 15, no Plenário Evandro Lins e Silva, na Seccional, o evento ‘Os direitos dos consumidores nos grandes eventos’. O grupo e representantes de órgãos fiscalizadores do Rio de Janeiro debateram a garantia de direitos, as medidas de segurança do local e a atuação fiscal nos festivais e shows de grande porte.

Compuseram a mesa o presidente e a membro da comissão, Tarciso Amorim e Renata Ruback; o suplente da Subseção da Barra da Tijuca, André Proença; e a advogada Stéphanie Alvarenga Carvalho. 

Tarciso Amorim destacou o papel da comissão na interlocução com órgãos responsáveis para fornecer segurança e serviços de qualidade aos consumidores nos grandes eventos. 
 

“A comissão cada vez mais está com um olhar atento para as necessidades do consumidor, e a missão da OABRJ é transmitir conhecimento, seja para a advocacia, seja para a sociedade em geral. Por isso, realizamos esse evento e convidamos pessoas gabaritadas no assunto, para falar desses aspectos para além da advocacia”, ponderou o presidente.

“Os consumidores não têm sequer o mínimo conhecimento de como aquele evento foi organizado, de como se dá a segurança, ele vê apenas o resultado. Nós não temos ideia da responsabilidade das pessoas que estão nos bastidores, para que tudo ocorra de maneira satisfatória e os consumidores tenham seus direitos respeitados”, disse. 

Os palestrantes abordaram a atuação da vigilância sanitária no âmbito da saúde para a população; alimentos de qualidade e para consumo ofertados nos eventos; redução de riscos de doenças; ações educativas, normativas e de fiscalização; o papel do nutricionista na ação preventiva da saúde através dos alimentos; a gestão de resíduos; a ação do Procon Carioca - vinculado à Secretaria Especial de Cidadania do Rio de Janeiro -, tendo como principal mote a educação, o atendimento e a fiscalização nas relações de consumo; e a atuação de empresa privada como patrocinadora de eventos. 

As apresentações ficaram a cargo da presidente do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária (Ivisa-Rio), Aline Pinheiro Borges; a nutricionista e gestora de qualidade Elvira Cozzolino; e, de forma híbrida, o diretor-jurídico da cervejaria Heineken, Luis Felipe Rossi.

“A grande importância é o trabalho prévio. O público vê o glamour do evento, e por muitas vezes é o sonho da pessoa estar ali. É o nosso dever garantir que tudo ocorra da melhor forma possível. Temos que estar sempre preparados para atender todas as demandas da empresa organizadora e, claro, da população, nos grandes eventos, como por exemplo, os festivais de música Rock in Rio e Lollapalooza”, considerou Rossi.