Os desafios da judicialização da saúde serão discutidos, na quinta (18) e sexta-feira (19/8), na V Jornada de Direito da Saúde. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), será na sede do Tribunal, em Salvador, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.

Durante o encontro, será realizada reunião do Comitê Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus) com os comitês estaduais. O objetivo é definir o planejamento de atividades para o biênio 2022-2023 e debater os principais desafios na qualificação dos serviços.

Saiba mais sobre a V Jornada de Direito da Saúde

Na programação, estão previstas ainda discussões sobre o plano nacional da política judiciária de resolução das demandas de assistência à saúde, o resultado do diagnóstico sobre o funcionamento dos comitês estaduais, a evolução das plataformas dos NatJus locais e do e-NatJus e as novas tecnologias em saúde, com abordagem sobre as evidências e o custo-efetividade. Também serão contempladas questões sobre a judicialização em oncologia, em terapias e homecare, com a participação de especialistas e dos membros do Fonajus.

O objetivo é aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, fomentando soluções para a judicialização. O evento é voltado para magistrados e magistradas com competência em direito à saúde, a membros dos comitês estaduais da saúde e demais representantes do Sistema de Justiça e da saúde.

Serviço

V Jornada de Direito da Saúde
Quando: dias 18, das 9h às 17h30, e 19 de agosto, das 8h30 às 12h
Onde: Tribunal de Justiça da Bahia (presencial) e pelo canal do CNJ no YouTube

*Fonte: Agência CNJ de Notícias