O Tribunal Regional Federal da 6ª Região será instalado oficialmente neta sexta-feira (19/8), em Belo Horizonte. Também acontecerá a posse dos desembargadores da primeira composição e a eleição da direção da corte — presidente, vice-presidente e corregedor-geral — para o biênio 2022-2024.

Minas Gerais deixará de integrar o TRF-1, sediado em Brasília^TRF-1

A cerimônia está prevista para as 16h e será transmitida ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça no YouTube.

A inauguração será dirigida pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins. Também estarão presentes o presidente da República, Jair Bolsonaro; o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o presidente da Câmara, Arthur Lira; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.

Tribunal aguardado
O TRF-6 será a primeira corte de Justiça inaugurada no Brasil neste século. O tribunal terá jurisdição em Minas Gerais, estado que até então era englobado pelo TRF-1.

A corte da 6ª Região contará com 18 desembargadores, em vagas originadas da transformação de 20 cargos vagos de juiz substituto da 1ª Região.

A criação da 6ª Região ocorreu devido à sobrecarga da 1ª Região, proporcional à sua área de jusirdição. O TRF-1 abrangia 14 unidades da federação e quase metade dos municípios brasileiros, correspondentes a 80% do território nacional. A carga de trabalho na corte equivalia a praticamente o dobro da média da Justiça Federal: cerca de 28,9 mil processos por magistrado, contra aproximadamente 14,8 mil no conjunto dos TRFs.

O desmembramento da 1ª Região foi sugerido em 2020 e aprovado em setembro do último ano pelo Congresso. A sanção presidencial veio no mês seguinte.

Uma das 18 cadeiras do TRF-6 ficou para a desembargadora Mônica Sifuentes, única integrante do TRF-1 que optou pela remoção para o novo tribunal. As demais vagas foram destinadas a 13 juízes de carreira da 1ª Região (sete pelo critério de antiguidade e seis por merecimento), dois advogados e dois membros do Ministério Público Federal. As momeações foram feitas por Bolsonaro no início deste mês de agosto, após o STJ formar as listas de indicados.

Missões
Para Martins, a concretização do TRF-6 é uma demonstração do compromisso dos ministros do STJ em busca de soluções para grandes questões nacionais. Segundo ele, a nova corte "muito vai reforçar a atuação do Poder Judiciário e de todo o sistema de Justiça em prol do Estado democrático de Direito e da cidadania brasileira".

O tribunal já iniciará suas atividades com a missão de vencer o desafio da elevada judicialização de conflitos. Para isso, o presidente do STJ prega eficiência processual.

"O TRF-6 vai acelerar o julgamento de processos, contribuindo para a descentralização da Justiça Federal no Brasil. A nova corte será ágil, moderna e eficiente. Os tribunais brasileiros estão unidos em favor de um Poder Judiciário que ofereça respostas rápidas e seguras à cidadania brasileira, que clama por um país mais justo, humano, próspero, igualitário e fraterno", afirma Martins. Com informações das assessorias de imprensa do CJF e do STJ.

Acompanhe o lançamento pelo vídeo abaixo ou clique aqui: