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IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NO SERVIÇO DE SAÚDE FOI TEMA DE EVENTO NA OABRJ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Foi realizado na noite de terça-feira, dia 30, no Plenário Evandro Lins e Silva, o evento ‘Imunidade tributária no serviço de saúde’. O encontro, organizado pela Comissão de Direito de Sustentabilidade (CDS) da OABRJ, contou com palestra do professor e arquiteto especialista Takashi Yamauchi. Assista ao evento na íntegra no canal da OABRJ no YouTube.

A palestra foi apresentada pelo presidente do grupo, César Augusto Spezin, e pelo presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas (CPDR) da Seccional, Wanderley Rebello Filho. 

De acordo com Rebello, é “muito importante alimentar o conhecimento da advocacia nessa área técnica dentro da saúde, promovendo esses eventos dentro da OABRJ”. 

O professor Takashi Yamauchi abordou as crises sanitárias no Brasil e as limitações do sistema de saúde pública e privada. Durante a apresentação do palestrante, o público interagiu com questionamentos e dúvidas sobre o tema. 
 

“A Constituição Federal menciona que a saúde é função do Estado. Um dos grandes erros do país é cuidar de doentes e não construir melhores recursos para a saúde”, ponderou Yamauchi. “É preciso disseminar esse assunto, para que tenhamos entendimento das legislações e de como utilizar as ferramentas em favor da sociedade. Se a parte legal não cumprir sua função de orientar os setores, nada será construído”. 


Estiveram presentes no encontro o presidente da Associação dos Doentes Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro (AdreterjJ) e da Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal (Abrasrenal), Alexandre Lenin; do presidente da Comissão de Saúde da Câmara Comercial Brasil-Israel, Jorge Charles; e o advogado da Associação dos Hospitais do Estado do Rio de Janeiro (Aherj), Guaracy Bastos.