Encerrando as festividades do mês dedicado ao advogado e à advogada, a Comissão de Direito Desportivo (CDD) da Seccional realizou na quinta-feira, dia 1º de setembro, no Plenário Evandro Lins e Silva, um evento em homenagem ao ‘Dia da Advocacia’, celebrado em 11 de agosto. O encontro levantou questionamentos sobre o atual cenário desportivo e as propostas de melhorias na legislação na esfera esportiva. É possível assistir a primeira parte do evento no canal da OABRJ no YouTube.

Presidente do grupo e do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Rio de Janeiro (TJDRJ), e também vice-presidente da Subseção da Barra da Tijuca, Renata Mansur anunciou a criação de um curso gratuito de formação de auditores, voltado para advogados, advogadas e estudantes de Direito. As aulas serão presenciais e iniciam na próxima terça-feira, dia 6, na sede da OABRJ. 

Parte simbólica do encontro e de aprendizado para a advocacia desportiva, a Seccional sediou um julgamento realizado pelo TJDRJ e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1). Na ocasião, auditores plenos julgaram, no Plenário Evandro Lins e Silva, um caso de mandado de garantia conflituoso entre os tribunais. A sessão foi pública e pode ser assistida no mesmo link do evento.
 

“Hoje é um dia de comemoração. É muito importante para nós, advogados desportivos, realizar esse julgamento aqui na OABRJ. A advocacia ganha com essa decisão que será feita, pois criará um paradigma e virará jurisprudência num conflito de competência entre TJDRJ e o TRT1”, comentou Mansur. “Ter a presença da Caarj é relevante, pois quando falamos de desporto, falamos de saúde necessariamente. Pensar no advogado como pessoa é muito significativo, já que temos uma profissão tão desgastante e precisamos cuidar de nós”. 

Além de Mansur, compuseram a mesa inicial a vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio; a presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), Marisa Gaudio; o procurador-geral da OABRJ e coordenador das Comissões Especiais da Seccional, Fábio Nogueira; e o coordenador da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), Angelo Vargas.

Vice-presidente da Ordem, Ana Tereza Basilio manifestou orgulho da OABRJ sediar uma audiência importante para a área desportiva.

“É um imenso orgulho para a Ordem ser a sede provisória do julgamento do TJD e isso é inédito, ainda mais neste plenário, onde acontecem todas as decisões importantes da advocacia do estado do Rio de Janeiro”, considerou Basilio. “O Direito Desportivo é um campo em franco crescimento, onde há muito contencioso, litígios e que dá oportunidades a novos advogados e a colegas atuantes de outras áreas”.

De acordo com Marisa Gaudio, o papel da Caarj é levar assistência, desenvolvendo uma integração com as comissões da Seccional em pautas relativas ao bem-estar da advocacia. 

“A Ordem é uma casa inclusiva, que abarca a ideia de todos que querem cooperar com o crescimento da casa do advogado”, disse Gaudio. “A Caarj tem essa função assistencial de olhar para o lado humano do advogado e da advogada. Cuidar da advocacia da porta do escritório para fora. Não é uma tarefa fácil, mas com responsabilidade, levaremos o melhor para a advocacia”.

As palestras, mediadas pela vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo da Subseção da Barra da Tijuca, Renata Falcão, ficaram a cargo dos integrantes da comissão da Seccional, Neimar Queisada e João Marcos Siqueira; e o CEO da Genesis Training - empresa de sistema de gestão para escolas esportivas -, Sidnei Loureiro; do advogado Ricardo Andrade; da diretora jurídica do Fluminense Futebol Clube, Roberta Fernandes; do vice-presidente administrativo da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj), Rafael Lira; e do coordenador acadêmico da Comissão de Direito Desportivo da OABRJ, Bruno Coaracy. 

Os palestrantes abordaram a importância do advogado no cenário desportivo; o papel desempenhado na assessoria jurídica para clubes, atletas e intermediários; e as experiências da carreira e o contexto de oportunidades na área. 

O encerramento do encontro se deu pelo lançamento de obras de diversos autores relacionados à temática desportiva. Entre eles, o livro “Diálogos sobre Direito Desportivo - desporto e contemporaneidade”, de Erick Regis e Victor Sainz, além de outros colaboradores.

Prestigiaram o evento o secretário-geral e o tesoureiro da Caarj, Mauro Pereira e Fred Mendes, além de estudantes de Direito de diversas instituições de ensino do Rio de Janeiro.