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CHILENOS REJEITAM PROPOSTA DE NOVA CONSTITUIÇÃO EM PLEBISCITO

O povo chileno rejeitou, neste domingo (4/9), a proposta de nova Constituição que foi levada a plebiscito. Cerca de 62% dos eleitores (em torno de 13 milhões de pessoas) optaram por manter a Constituição atual, formulada durante a ditadura militar do general Augusto Pinochet.

Gabriel Boric já convocou líderes políticos para uma reunião após vitória do "não"
Reprodução/Instagram

O presidente chileno Gabriel Boric, defensor da nova Constituição, já convocou líderes do Congresso e representantes da sociedade civil para uma reunião e prometeu lançar, assim que possível, um novo processo constituinte.

A convenção responsável pelo texto rejeitado foi criada após uma onda de protestos em 2019. O então presidente Sebastián Piñera articulou um acordo para o plebiscito.

Em 2020, 80% dos chilenos votaram por abandonar a Constituição de 1980 e formar um Assembleia Constituinte renovada, sem a participação de legisladores já eleitos, com paridade entre homens e mulheres.

A constituinte elaborou uma Carta Magna com 388 artigos e a garantia de uma série de direitos sociais. Porém, o texto concebido não sobreviveu à nova votação.

Uma das grandes mudanças do texto era a definição do Chile como um Estado social democrático de Direito. A proposta também determinava paridade de gênero nos órgãos de governo e empresas públicas, reconhecia a autonomia dos povos indígenas e substituía o Senado por uma Câmara das Regiões, composta por representantes das 16 regiões do país, para avaliar o impacto regional das leis.

A Constituição rejeitada ainda dava atenção especial ao meio ambiente, criava um sistema público de previdência e previa uma série de direitos trabalhistas — como greve, liberdade de organização sindical, sindicalização facultativa e paridade de salários.

Segundo cientistas políticos ouvidos pela RFI, o que motivou o "não" no plebiscito foi a desilusão dos chilenos diante do produto final: os protestos de 2019 focavam em reformas no sistema previdenciário, melhor saúde e educação. No entanto, o texto da nova Constituição teria focado demais em mudanças políticas, muito abstratas e de execução complexa.