A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão virtual no período de 9 a 15 de setembro. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do dia 30, publicada em 31 de agosto. Os processos também podem ser acessados no Portal do CJF.

As sessões em ambiente eletrônico estão previstas na Portaria CJF n. 202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais da TNU, em formato virtual, sem prejuízo da realização de sessões presenciais, bem como na Instrução Normativa CJF n. 5/2020, a qual regulamenta o envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico.

A referida Portaria prevê que a pauta deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional da TNU, com antecedência de cinco dias úteis da abertura da sessão. Após a publicação da pauta, no referido prazo, os integrantes da TNU poderão expressar, justificadamente, a não concordância com o julgamento de eventual processo em ambiente eletrônico.

As partes, por sua vez, por intermédio de advogado regularmente constituído, bem como o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e os interessados, previamente habilitados nos autos, poderão se manifestar, fundamentadamente, oposição ao julgamento em ambiente virtual, apresentar memoriais, juntando-os diretamente no respectivo processo e solicitar sustentação oral na própria sessão a ser realizada em ambiente virtual.

Composição para a sessão

MINISTRO MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI
Presidente

ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)

Membros efetivos:

Juiz federal FÁBIO DE SOUZA SILVA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juíza federal SUSANA SBROGIO’ GALIA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz federal PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juiz federal FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

Juiz federal ODILON ROMANO NETO
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal NEIAN MILHOMEM CRUZ
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juíza federal PAULA EMÍLIA MOURA ARAGÃO DE SOUSA BRASIL
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juíza federal LÍLIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

Juíza federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Secretária da TNU: Viviane da Costa Leite

*Fonte: CJF