Os Tribunais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e do Estado do Mato Grosso do Sul se destacaram entre os Tribunais Estaduais, com os maiores índices de conciliação, de acordo com o relatório Justiça em Números 2022, divulgado nesta quinta-feira (1º/9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente ao ano de 2021. O TJMS atingiu o percentual de 20%, seguido pelo Judiciário fluminense, com 16,2%. O índice de conciliação é calculado pelo percentual de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo em relação ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas.   

Em relação ao índice de conciliação por grau de jurisdição, o TJRJ alcançou a marca de 17,8% de sentenças homologatórias de acordo no primeiro grau, sendo superado, apenas pelo TJMS, com o índice de 23,5%. Segundo o relatório do CNJ, no segundo grau, o índice de conflitos solucionados pela conciliação é praticamente inexistente (0,9%), apresentando percentuais muito baixos em todos os segmentos de justiça (estadual, federal e trabalhista).  

O Justiça em Números 2022 aponta, ainda, que o TJRJ alcançou o percentual de 26,7% no índice de conciliação na fase de conhecimento, no primeiro grau, e de 1,5% na fase de execução, sendo superado pelo TJMS, que atingiu o percentual de 32,2% e 10,6%, respectivamente, nas fases de conhecimento e execução.  

Já em relação ao índice de conciliação na fase de conhecimento do primeiro grau no juízo comum e nos juizados especiais, por tribunal, o Judiciário fluminense também foi o segundo mais produtivo, atingindo os índices de 38,1% nos juizados especiais e 14,6% no juizado comum.  

Conciliação  

Desde 2006 o CNJ vem desenvolvendo uma política voltada para a promoção da conciliação, incentivando todos os tribunais do país (estaduais, federais e trabalhistas), a promoverem Semanas Nacionais pela Conciliação com o objetivo de buscar o acordo entre as partes nas fases pré-processual e processual.  

Uma das ações promovidas nesse sentido pelo CNJ aconteceu em 2010, através da Resolução CNJ 125/2010, que criou os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com o objetivo de fortalecer e estruturar unidades destinadas ao atendimento dos casos de conciliação.  

JM/FS