Organizado pela Comissão de Direito Desportivo da OABRJ e pelo Grupo de Estudos de Direito Desportivo da Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o IV Curso de Atualização de Operadores da Justiça Desportiva teve sua aula magna na noite de terça-feira, dia 6, no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, na sede da Seccional. O evento teve o comando do coordenador do grupo de estudos, Ângelo Vargas, que destacou as dificuldades presentes na formação de agentes que atuam no ramo. A abertura do curso está disponível na íntegra no canal da OABRJ no YouTube.
 

"Há nove anos, pensamos em uma forma de contribuir para a atualização dos operadores do Direito na Justiça Desportiva, que passa por algumas dificuldades no sentido da sua formação continuada", afirmou Ângelo na abertura do evento.

"Já na formação inicial, alguns cursos superiores, hoje, contemplam a cadeira de Direito Desportivo, mas como uma unidade didática dentro do currículo do curso de Direito. No caso da cátedra específica são pouquíssimas instituições de ensino superior que contemplam o Direito Desportivo, ou seja, já na própria faculdade encontramos dificuldades na formação de operadores".

A vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, celebrou a nova edição do curso e sua importância para o fortalecimento da advocacia fluminense.

"O Direito Desportivo é uma área em franco crescimento, com muitas oportunidades de trabalho e que abre muitas portas para a advocacia", afirmou a vice-presidente.
 

"E a ideia deste curso é justamente ter no mercado mais profissionais habilitados a suprir a demanda nessa área de trabalho . A Justiça Desportiva se torna cada vez mais complexa com muita atividade e casos julgados e é muito importante que a advocacia esteja preparada para atuar nos tribunais desportivos. A gestão Luciano Bandeira tem como foco o aprimoramento da advocacia em áreas com expectativa de ampliação no mercado. É o caso do Direito Desportivo, do Direito Eleitoral e do Direito Militar. Quanto mais aprimorada estiver a advocacia, mais forte ela estará e mais forte estará esta casa".

A presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Rio de Janeiro (TJD/RJ), Renata Mansur, participou remotamente do evento, enquanto o presidente da 6ª Comissão Disciplinar do TJDRJ, Leandro Medina Maia, apresentou uma detalhada palestra sobre a evolução histórica e legislativa do Direito Desportivo no Brasil.

O IV Curso de Atualização de Operadores da Justiça Desportiva é gratuito e será dividido em 12 aulas, sempre às terças-feiras. A próxima edição, agendada para o dia 13 de setembro, terá como tema "Hermenêutica constitucional e legal (Art. 217; competência e jurisdição, acesso ao Poder Judiciário, Art. 52 da Lei n° 9.615/1998)". Estão convocados como palestrantes Flávia Zanini, auditora do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol Feminino da Confederação Brasileira de Futebol e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo; e Carlos Ramalho, especialista em Direito Desportivo.