Em busca de constantes melhorias para a advocacia fluminense, a OABRJ firmou, na tarde de quinta-feira, dia 15, um acordo de cooperação com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, representado na ocasião pelo diretor do foro, o juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior. A medida servirá para ampliar os locais de realização de perícias médicas no estado, facilitando o acesso de jurisdicionados ao serviço.

A deliberação em parceria com a Seccional prevê, também, a criação de um novo polo de atendimento na Região dos Lagos e na Capital, com a instalação de salas para a execução de perícia no espaço físico das subseções de Campo Grande - prejudicada com o  encerramento das atividades do fórum federal da localidade - e de Maricá, viabilizando o acesso à Justiça e promovendo um serviço mais eficiente voltado à população economicamente vulnerável. 

Entre as atribuições do Poder Judiciário estão a disponibilização de servidor público efetivo integrante dos quadros para auxiliar no acolhimento das partes; empréstimo de mobiliário e equipamentos tecnológicos, e dispositivos necessários ao atendimento. Caberá à OABRJ fornecer o espaço físico e resguardar os dados pessoais do solicitante, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Presidente da OABRJ, Luciano Bandeira reforçou que a colaboração com o TRF2 traz um resguardo para a advocacia e reforça o papel social da Ordem ao defender os interesses da população.
 

“A OABRJ tem uma relação de parceria com o tribunal e com o juiz Osair Victor”, disse Luciano. “É muito importante para a advocacia firmar este convênio, pois trará para quem defendemos, a sociedade, a certeza de terem um atendimento de qualidade”.

Osair Victor de Oliveira demonstrou grande entusiasmo com a parceria. O juiz federal relembrou, no encontro, a participação no 3º Colégio de Presidentes de Subseção da OABRJ, ocorrido em junho, em que firmou o compromisso de atender as demandas da advocacia. 
 

“Nós temos que propiciar, enquanto Poder Judiciário, condições para atender a sociedade e viabilizar meios de atuação para a advocacia”, ponderou o juiz federal. “Esse convênio com a OABRJ irá ofertar um maior leque para a realização de perícias, mesmo com os impedimentos geográficos e de deslocamento. A Justiça se faz com a participação de advogados e advogadas. Este termo é apenas o início de uma longa parceria efetiva com a Ordem”, disse. 

Para a vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio este convênio pode ser encarado como “um momento histórico para a OABRJ, pois marca um trabalho em conjunto e uma proximidade com o Poder Judiciário inéditos dentro da Seccional”. Ela ainda salientou que esta ação pode ser disseminada para as demais subseções.

Participaram da reunião o presidente e o vice-presidente da OAB/Campo Grande, Rodrigo Lopes e Fabrício Ranauro; o presidente e a vice-presidente da Subseção de Maricá, Eduardo Carlos de Souza e Valéria Rangel; o presidente e a vice-presidente da Comissão Especial de Justiça Federal da OABRJ, André Viz e Alessandra Lahma, e também o integrante do grupo Alfredo Hilário; e as presidentes das comissões de Segurança Pública e Prerrogativas da OAB/Maricá, Teane Vieira e Mariana Sattamini, respectivamente.