A Comissão de Direito Militar da OABRJ realizou na manhã desta segunda-feira, dia 3, no Plenário Evandro Lins e Silva, um encontro em parceria com a 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM) da 4ª auditoria da Justiça Militar da União (JMU). Dando continuidade ao projeto colaborativo da 1ª Jornada de Prática Jurídica Castrense, representantes da esfera militar debateram de modo técnico e explicativo o julgamento simulado ocorrido no dia 23 de setembro, na sede da Diretoria de Saúde da Aeronáutica (Dirsa), na Ilha do Governador. 

Compuseram a mesa de abertura a secretária-geral da Comissão de Direito Militar, Leila Leiva, representando a presidente, Alessandra Wanderley; os advogados criminalistas Leonardo Dickinson e Ronaldo Oliveira de Magalhães; o juiz federal da Justiça Militar da União e presidente do Conselho de Justiça Simulado, Jocleber Vasconcelos; e o promotor de Justiça Militar, Fernando Teles.
 

“Pela primeira vez foi realizado um evento prático com um julgamento simulado, fruto dessa parceria com a JMU e foi um sucesso. E hoje, teremos a parte desse processo tão importante para nós atuantes do Direito Militar”, comentou Leiva.

De acordo com o juiz federal da JMU, Jocleber Vasconcelos, fomentar o Direito Militar é fundamental para produzir práticas pedagógicas para advogados e advogadas e demais operadores do Direito Militar.

“É uma grata satisfação dar continuidade àquilo que nós começamos no julgamento simulado, lá no auditório da Dirsa, e poder trocar ideias de forma mais técnica”, considerou o juiz federal.
 

“A nossa pretensão é trazer uma discussão sobre alguns pontos relevantes da sessão, que teve uma função metodológica. Contar com o apoio da comissão foi essencial para produzir essa atividade para os interessados na área militar”.

O evento, que faz parte do Programa Justiça Militar, Cidadania e Tridimensionalidade da 1ª CJM junto à Seccional, teve como intuito analisar criteriosamente a audiência simulada, em que foi reproduzido um caso fictício de denúncia sobre conduta ilícita de marinheiro. Entre os temas discutidos estão, por exemplo, a cultura dos autos e julgar apenas de acordo; a oralidade e análise probatória do julgamento; e a fundamentação dos julgados.

Na ocasião, o público participou com indagações e dúvidas a respeito das apresentações dos palestrantes.