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JUÍZA PUBLICA LIVRO PARA ENSINAR COMO AS NAÇÕES PROSPERAM

Está no ar, ou em livrarias, um livro extraordinário. A obra sintetiza a estratégia e o esforço de guerra empreitado pela Europa e pelos Estados Unidos contra o que eles chamam de "combate à corrupção". Trata-se de "Como as Nações Prosperam — Cooperação Internacional e as ações mais poderosas contra corrupção transnacional", que leva a assinatura de Fabíola Utzig Haselof.  

A juíza Fabíola Utzig Haselof 

O itinerário exposto revela o planejamento bem-sucedido dos comandantes do G-7 — o grupo das nações mais poderosas do planeta — para fazer frente ao terrorismo, ao narcotráfico e ao crime organizado, na década de 90. O livro não trata dos ganhos econômicos obtidos com a cruzada, mas expõe todas as táticas engendradas para associar a repressão ao crime com a imposição de regras que beneficiem as matrizes.

A proposta de estender a jurisdição americana para outros países não é explicitada. Fala-se em "expansão da competência territorial", o que talvez se baseie num modelo como a da utilização de Guantánamo, na América Central.

Juíza federal criminal em Volta Redonda (RJ), Fabíola Haselof não quis dar entrevista sobre o livro, nem responder se é favorável à flexibilização da soberania dos estados e do enfraquecimento da territorialidade jurídica das colônias.

Contudo, o contexto desenhado permitiria, por exemplo, que países que têm atuado "mais fortemente na expansão da sua jurisdição extraterritorial como forma de combater a criminalidade transnacional" possam, eventualmente, promover uma "lava jato" para investigar fatos em outros países.

A corrupção como fenômeno transnacional, diz o livro, compele os estados à expansão de sua jurisdição extraterritorial – com reflexos no plano interno de países parceiros comerciais que possuam graves problemas domésticos. “Esses países que possuem interesses nas suas relações comerciais em nível global não têm outra saída senão elevar seu padrão de conduta  para buscar um alinhamento” com as metrópoles.

Pela fórmula Haselof, o Brasil ingressaria em um novo patamar de prosperidade com três medidas básicas que revolucionariam o sistema criminal brasileiro: a limitação do alcance da presunção de inocência — para que acusados sejam encarcerados antes do trânsito em julgado da condenação; a inversão do ônus da prova em acusações de crimes contra o interesse público; e a criminalização da mentira no processo, com adoção da figura do perjúrio no país. Segundo a autora esse foi o caminho escolhido "por países mais desenvolvidos que o Brasil", como a Índia, Singapura e a Coréia do Sul.