Os casos de assédio eleitoral crescem no Brasil. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), ao menos 138 denúncias já foram registradas em 21 estados e no Distrito Federal desde o início da campanha eleitoral deste ano.

Segundo o balanço parcial, divulgado nesta segunda-feira (10), a região Sul é a líder no ranking com quase metade dos casos de coação ao voto. O número de denúncias no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina já chega a 60, ou seja, 43% do total de casos.

O segundo lugar ficou com o Sudeste, registrando 33 casos, seguido pelo Nordeste, com 22 denúncias, Centro-Oeste, com 13 casos, e Norte, com 10 denúncias.

O ranking não leva em conta, no entanto, os estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Amapá e Roraima porque as regionais do MPT não disponibilizaram os dados.

Na divisão por estado, o Rio Grande do Sul aparece em primeiro lugar da lista, com 26 registros. O estado é seguido por São Paulo, com 23. Paraná ocupa o terceiro lugar em número de denúncias, com 18 casos, e Santa Catarina o quarto, com 16.

O Ministério Público do Trabalho afirma que o sistema de denúncias segmenta o tipo de assédio apenas entre moral e sexual, e que, por isso, tem tido dificuldades para acompanhar o total de registros em tempo real. 

O MPT confirma, no entanto, que o número de denúncias subiu expressivamente após o primeiro turno.

Assédio eleitoral

Um dos casos de maior repercussão no Rio Grande do Sul foi o da empresa de implementos agrícolas Stara, que divulgou um comunicado na segunda-feira (3) ameaçando cortar seus negócios caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença as eleições. O caso foi relevado pela coluna Painel S.A.

Em vídeo divulgado posteriormente, o presidente da Stara, Átila Trennepohl, afirmou que a carta aponta apenas uma revisão das projeções da empresa.

A Procuradoria do Trabalho no Município de Passo Fundo (RS) afirma, no entanto, que já havia recebido denúncias de tentativas de coação eleitoral, inclusive por meio de áudios, em setembro. 

Na sexta (7), o MPT ajuizou uma ação civil pública contra a empresa e pediu à Justiça o pagamento de R$ 10 milhões por dano moral coletivo.

Outro caso investigado pelo MPT é o da empresa paranaense de construção civil Concrevali, que ameaçou demitir 30% de seus funcionários caso o ex-presidente Lula saia vitorioso do segundo turno.

Procurada pelo Painel S.A., a empresa diz que alguns de seus parceiros romperam contratos após o resultado do primeiro turno. Afirmam, no entanto, que não há a intenção de intimidar seus funcionários.

Uma audiência entre a empresa e o Ministério Público está prevista para esta terça (11).

Recomendações do MPT

O aumento de relatos de ameaças e tentativas de compra de votos fez com que a instituição divulgasse uma nota técnica na sexta-feira (7) para orientar os procuradores do trabalho. O documento foi elaborado pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades.

O texto recomenda que as empresas denunciadas sejam proibidas de ameaçar ou constranger o funcionário, além de prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem para obter o apoio dele a favor de um candidato.

O MPT pede ainda que os patrões não promovam manifestações políticas no ambiente de trabalho nem façam referência a candidatos em uniformes ou outros instrumentos de trabalho.

A coordenadoria diz, por fim, que os empresários devem se comprometer a não impedir os funcionários de votar. Além disso, não podem exigir que eles reponham as horas trabalhadas em razão da "ausência decorrente da participação no processo eleitoral".

Onde denunciar assédio eleitoral

Site do MPT: mp.br/pgt/ouvidoria

Pelo aplicativo MPT Ouvidoria, para dispositivos Android

Pelo aplicativo Pardal, que também se comunica com o MP Eleitoral, para IOS e Android

No sindicato de cada categoria

No Ministério Público Federal, neste link

Nas procuradorias regionais; veja aqui os contatos no estados

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Fonte: com informações da Folha de S.Paulo