O crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil foi disponibilizado nesta semana e já alcançou altos números. A Caixa Econômica Federal liberou R$ 111,8 milhões em crédito somente no primeiro dia de operação.

Cerca de 43 mil contratos foram assinados, o que dá média de R$ 2,6 mil de empréstimos por beneficiários.

O vice-presidente de Rede Varejo da Caixa, Júlio Volpp, disse que o tíquete médio das primeiras operações com o consignado do Auxílio Brasil estava em torno de R$ 2,5 mil.

A linha de crédito da Caixa tem juros de 3,45% ao mês (ou 50,23% ao ano), valor muito próximo ao máximo permitido pelo Ministério da Cidadania — que é de 3,5% ao mês (ou 51,11% ao ano). 

Para quem está pensando em utilizar a linha de crédito, saiba que o prazo máximo para pagar o empréstimo é de 24 meses, ou seja, 2 anos.

Pelas regras, a parcela mínima para quitá-lo é de R$ 15 por mês e a máxima, de até 40% do valor permanente do Auxílio Brasil (que é de R$ 400, pois os atuais R$ 600 estão garantidos pelo governo federal só até dezembro). Assim, o beneficiário pode descontar até R$ 160 por mês.

Como contratar o consignado do Auxílio Brasil?

Os beneficiários do Auxílio Brasil que desejam emprestar o dinheiro por meio da nova linha de crédito podem contratar pelo aplicativo Caixa Tem e em mais de 26 mil pontos físicos:

• mais de 4 mil agências bancárias, 
• mais de 9 mil correspondentes Caixa Aqui 
• mais de 13 mil lotéricas. 

O dinheiro é liberado em até 2 dias úteis após a assinatura do contrato e depositado na mesma conta de recebimento do Auxilio Brasil.

Já as parcelas são descontadas todos os meses diretamente na folha de pagamento do benefício, durante o prazo contratado, antes de o Auxílio Brasil ser depositado na conta da família. Para os contratos firmados neste mês, o desconto começa já em novembro.

Regras do consignado do Auxílio Brasil

A Caixa diz que 21,1 milhões de famílias têm acesso ao benefício atualmente. Para contratar o empréstimo, a pessoa responsável precisa estar recebendo o Auxílio Brasil há mais de 90 dias (3 meses) e não pode ter deixado de comparecer a uma convocação do Ministério da Cidadania.

Caso o beneficiário deixe de receber Auxílio Brasil, independentemente do motivo, ele será obrigado a continuar pagando as parcelas do por conta própria, até o final do contrato, pois o empréstimo não será cancelado.

Os bancos e instituições financeiras não podem cobrar nenhuma taxa além dos juros. Não é permitida a cobrança da Taxa de Abertura de Crédito (TAC) e de qualquer outras taxas administrativas, e as empresas são obrigadas a informar o Custo Efetivo Total (CET) do empréstimo na contratação.

As instituições também não podem oferecer ativamente o consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC, pois a portaria que regulamentou a linha de crédito proíbe qualquer atividade de marketing ativo, oferta comercial, proposta e publicidade direcionada a beneficiário específico ou qualquer tipo de atividade para convencé-lo a assinar os contratos de empréstimo consignado.

Veja também quais bancos estão oferecendo o empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil.

Com informações adaptadas do Estadão