Realizado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OABRJ, o evento "Outubro Rosa e os direitos dos pacientes com câncer de mama" levou o tema da conscientização ao Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional, na noite de segunda-feira, dia 18. Comandada pelo presidente da comissão, Tarciso Amorim, a cerimônia contou com os integrantes da comissão, Janaína Môcho e Vítor Andrade, além dos profissionais de saúde Jeane Juver e Cintia Maia.

"Esse é um tema que mexe muito comigo", afirmou Tarciso. "Em 1999, minha mãe teve seu primeiro câncer de mama e foi um baque muito grande na família. Encarávamos já como uma sentença de morte, porque na época não havia uma rede de apoio. Por isso é tão importante ter aqui hoje, além dos profissionais do Direito, um olhar clínico. Estamos trazendo para a OABRJ um debate que não seja tão somente jurídico, abrangendo a parte clínica e que ajude a cuidar da dor, não apenas física, mas também da alma, das mulheres que enfrentam esse problema".

Evitando o uso do termo "câncer" numa tentativa de reduzir o estigma que a palavra carrega, a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) Jeane Juver destacou a influência do suporte de parentes e amigos após um diagnóstico de casos oncológicos.

"A doença oncológica não é pessoal, ela é familiar", afirmou Juver. "Todo o entorno do paciente fica ou deveria ficar comprometido com o processo de recuperação, e muitas vezes esse é um divisor de águas nos tratamentos. Vive-se mais e vive-se melhor quando se tem uma rede de apoio e seus direitos acolhidos. Hoje, com o avanço dos tratamentos, os casos oncológicos não são mais uma sentença de morte. Ainda assim é importante, especialmente para médicos e advogados, que busquem ver o paciente como um todo. Ele pode ter uma demanda do Direito, mas ele está contaminado emocionalmente, muitas vezes ansioso, deprimido e com medo de outras sensações que possam contaminar seu quadro".

Membro da CDC, Vitor Andrade apresentou, por meio da projeção de slides, dicas sobre proteção e defesa do paciente com câncer de mama nas relações de consumo, falando sobre temas como obrigações no custeio de medicamentos, questões de atendimento e tratamento, isenções de impostos, e benefícios na compra de automóveis e no requerimento de carteiras nacionais de habilitação (CNH).
 

"Muitas vezes nem sabemos os direitos que temos", afirmou Janaína Môcho. "A pedido do meu oncologista fiz um teste genético que não era coberto pelo plano. Conversando com o oncogeneticista, contei que minha mãe era adotada, e portanto eu não sabia do histórico de câncer na família dela. Descobri ali que, se você não tem o histórico familiar, o plano é obrigado por uma normativa recente a cobrir integralmente os custos do teste. O tratamento é custoso na seara econômica, física e emocional, e é sempre importante buscar maneiras de amenizar esse sofrimento, nem que seja de uma maneira econômica".