A Comissão de Direito à Cidadania da OABRJ tomou posse na noite desta quarta-feira, 19, na sede da Seccional, em cerimônia na qual a missão institucional da Ordem como instrumento essencial de defesa da democracia e da cidadania foi o principal aspecto ressaltado pelos participantes em seus discursos.

Com uma mensagem em vídeo, o ex-presidente da OAB Nacional Cézar Britto abriu o evento, desejando sorte aos trabalhos do grupo. "Sempre compreendi a advocacia e a cidadania como palavras absolutamente sinônimas, irmãs inseparáveis", afirmou Britto.
 

"Não se pode falar de cidadania sem compreender que sua voz é externada através da advocacia. Assim como falar da advocacia, sem ter nela a missão de defender a cidadania. Daí a importância  da posse de hoje da Comissão de Direito à Cidadania da OABRJ, tão bem presidida por Valéria Farah. Por isso, embora à distância, vibro com essa posse. É bom saber que na Seccional do Rio temos também fincada a defesa da cidadania como razão de ser de nossa instituição".

A cerimônia foi comandada pela presidente da comissão, Valéria Farah, e teve na mesa a vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio; o secretário-geral e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da Seccional, Álvaro Quintão; a desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro e vice-preisdente da comissão, Kátia Junqueira; a diretora de Igualdade Racial da Seccional, Ivone Ferreira Caetano; a ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o 1º vice-presidente do IAB, Carlos Edurado Machado.

Também comandada pela presidente, a segunda mesa da cerimônia teve como participantes o chefe da Gabinete da Secretaria de Ordem Pública (Seop), Magno Moraes; a corregedora do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OABRJ e coordenadora da Advocacia Preta Carioca, Ângela Kimbangu; a presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica e suplente da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), Alessandra Moreira dos Santos; o coordenador-geral da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, Marcell Nascimento, e o presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas da Seccional, Wanderley Rebello Filho. 

"Se tivermos que sintetizar em uma palavra qual a missão desta casa, a palavra para defini-la seria 'cidadania'", afirmou Basilio.
 

"Essa entidade apaixonante é a única entidade de classe que tem como missão primordial a dedicação à sociedade, à cidadania, à proteção da democracia e aos direitos humanos. A OABRJ é uma entidade paraestatal, acima de disputas partidárias, e sua função fez dela uma das entidades de maior credibilidade no país, justamente por sua atividade em prol da sociedade. A cidadania é sinônimo de tudo o que a Ordem defende e sustenta".

Vice-presidente da comissão, a desembargadora Kátia Junqueira citou a importância da atenção aos graves problemas sociais que afligem o país nos trabalhos da comissão.

"Essa é uma comissão muito importante para um país que vive com desigualdades gritantes", afirmou Kátia. "Além da sinergia com outras comissões, esta comissão deve estar absolutamente atenta, buscando a colaboração das autoridades e instituições, mas nunca se esquecendo de cobrar o cumprimento dos preceitos constitucionais como o da igualdade e da dignidade da pessoa humana. Como disse Hannah Arendt, 'A essência dos direitos humanos é o direito a ter direitos', e esse é exatamente o propósito desta comissão".

O papel essencial da advocacia na defesa de valores cidadãos foi destacado por Álvaro Quintão, que chamou atenção para os vários esforços da Seccional na defesa da cidadania. "Muitas vezes repetimos que esta é a casa da cidadania, mas não basta dizer isso", afirmou o secretário-geral da OABRJ.
 

"É preciso demonstrar. Muitas vezes enchemos os pulmões para dizer que a Constituição consagrou a advocacia como representante da sociedade, mas precisamos, de fato, provar isso. E acho que temos feito isso com maestria, quando criamos uma Diretoria de Igualdade Racial, quando criamos uma OAB Mulher, quando defendemos as prerrogativas, que não são direitos dos advogados, e sim garantias de que a sociedade terá o devido processo legal. Quando recebemos nossa carteira, juramos defender a Constituição, a democracia, a liberdade de expressão e os direitos humanos. Por isso, sem desmerecer nenhuma das comissões temáticas que temos aqui, não tenho dúvidas de que as comissões voltadas para a cidadania são as mais importantes. Direito aprendemos na faculdade, mas cidadania aprendemos na vida. A cidadania faz parte desta casa, do 1º ao 9º andar, e a  sociedade ganha muito com a posse desta comissão".