Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho dessa quinta-feira (27/10), a Portaria nº 186-SCR/2022, editada pela Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), divulga as Varas do Trabalho que estarão em Plantão Judiciário Eleitoral Especial nos dias 28 - a partir das 15h e 31min -, 29, 30 e 31 - até às 17h - de outubro:

1ª Circunscrição: 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro 

2ª Circunscrição: 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo;

3ª Circunscrição: 1ª Vara do Trabalho de Queimados;

4ª Circunscrição: 1ª Vara do Trabalho de Três Rios;

5ª Circunscrição: 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes; e

6ª Circunscrição: 2ª Vara do Trabalho de Resende.

O Plantão Eleitoral Especial será para ações trabalhistas que envolvam matérias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com necessidade de decisões no regime de plantão. O plantão poderá ser acionado por meio dos telefones (21) 99797-1155 / (21) 2380-5768 ou pelo e-mail: vt35.rj@trt1.jus.br.

Denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho serão recebidas pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT/RJ), que também atuará em regime de plantão. Clique aqui para acessar os contatos do órgão.  (link para outro sítio)

A realização do Plantão Judiciário Eleitoral Especial atendeu a uma recomendação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) considerando a realização do segundo turno das eleições no dia 30/10. A Portaria também considerou a necessidade de manter magistrados plantonistas para atender a eventuais situações emergenciais que possam surgir durante o período eleitoral, tendo em vista o elevado número de casos de assédio eleitoral no trabalho recebidos pelas unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O Plantão Eleitoral Especial não se confunde com o Plantão Judiciário, cujos contatos estão neste link.