Os presidentes dos 91 tribunais brasileiros estarão reunidos presencialmente na próxima semana, em Brasília, para o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O objetivo do encontro é apresentar um balanço da atuação dos tribunais durante o ano de 2022 e aprovar as Metas Nacionais de 2023. 

A presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, participará da solenidade de abertura do evento, ao lado do corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, às 10h30 de segunda-feira (21/11), na sede do Tribunal Superior Eleitoral.

^TSESede do Tribunal Superior Eleitoral será palco do Encontro Nacional do Judiciário

Durante o evento, promovido anualmente pelo CNJ, serão divulgados os principais projetos/ações que foram desenvolvidos pelos tribunais superiores. No painel "Panorama dos tribunais superiores", a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, e o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes, apresentarão em números o desempenho dos respectivos tribunais.

As metas nacionais para o Poder Judiciário no próximo ano serão anunciadas no segundo dia do evento, terça-feira (22/11), às 11 horas, pela presidente do CNJ e do STF, ministra Rosa Weber, e pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. As metas vão considerar as diferenças e particularidades de cada segmento de Justiça.

O anúncio das metas será o desfecho de um processo de discussão e formulação de propostas que o CNJ coordenou ao longo do ano e teve como marcos duas reuniões preparatórias, em maio e setembro. Além de representantes da Presidência e da corregedoria dos tribunais, foram protagonistas desse processo os integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, os responsáveis pela área de gestão estratégica e servidores da área de estatística, que também estarão presentes no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Prêmio CNJ de Qualidade
O Encontro Nacional também será palco da entrega do Prêmio CNJ de Qualidade, um reconhecimento institucional aos tribunais que se destacam em políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados. A premiação contemplará cada segmento de justiça, separadamente. Os tribunais serão classificados, de acordo com a avaliação do desempenho, em três categorias: "Diamante", "Ouro" e "Prata".

O tribunal que mais se destacar entre o conjunto dos 90 órgãos de Justiça receberá o "Prêmio Excelência". A cerimônia de entrega do Prêmio CNJ de Qualidade será a primeira atividade da programação de terça-feira (22/11), a partir das 10 horas.

Reflexões jurídicas
Em dois momentos do evento, a reflexão sobre o desempenho da Justiça mobilizará as atenções. No primeiro dia, às 11 horas, a Conferência Magna do Encontro será realizada pelo professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP), Oscar Vilhena Vieira. No segundo dia, a partir das 10h30, o painel "A essencialidade do juiz e o cumprimento de metas no Poder Judiciário" contará com a presença dos conselheiro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Salise Monteiro Sanchotene e Richard Pae Kim. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.