A OABRJ sediou, na segunda-feira, dia 21, no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, o lançamento do livro "Parentalidades diversas: família, relacionamentos e vivências parentais" (Editora Juruá, diversos autores com organização da presidente da Comissão de Direito da Criança e do Adolescente (CDCA) da Seccional, Silvana do Monte Moreira).

Realizado pela CDCA, pela Comissão de Direito de Família (CDF); e pela de Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG) da Seccional, o encontro promoveu palestras a respeito dos capítulos da obra e as nuances que permeiam a parentalidade e suas diferentes formas. É possível assistir ao evento no canal da Seccional no YouTube. 

Moreira e o vice-presidente da CDCA, Felipe Fernandes; o presidente da CDF, Bernardo Garcia, e o da CDSG, Henrique Rabello, conduziram os trabalhos. Ao lado deles, apresentando o primeiro painel, estiveram o advogado Saulo Xavier, a especialista em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) da Fiocruz Ana Lucia Lodi, a psicóloga familiar sistêmica e perita no Serviço de Perícias Judiciais (Sejud) do TJRJ Beatrice Marinho e a advogada Bianca Figueira - todos co-autores do livro.

A obra é formada por artigos relacionados à infância, família e diversidade sexual e de gênero, com perspectivas e experiências dos autores. Entre os assuntos estão o registro civil nos casos de inseminação caseira e autonomia da vontade; parentalidade trans, as funções parentais no decurso da história, a família rumo à parentalidade e a monoparentalidade eletiva.

Segundo Henrique Rabello, é importante disseminar o tema para construir e consolidar garantias de direitos às famílias e à população LGBTQIA+.

“Esta temática é interdisciplinar, então é preciso discuti-la. Isso não se resume apenas ao Direito, pois une outros saberes e perspectivas familiares”, ponderou Rabello.

“A OABRJ teve papel fundamental na luta pela direito à união estável, por exemplo. Então, se olharmos através de uma perspectiva histórica, mais uma vez, este evento se encaixa nessa genealogia de construção e consolidação de direitos. Ficamos realizados ao dar continuidade a essas pautas”.

Além dos autores presentes no primeiro painel, a obra também conta com a participação da cirurgiã-dentista, Ilene Falcão; a psicóloga, terapeuta de casal e família e perita judicial Solange Diuana, e a vice-presidente da Comissão de  Diversidade Sexual e de Gênero da OABRJ, Talita Menezes.