Ministros do Superior Tribunal de Justiça, desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo e professores de Direito estarão reunidos nos dias 7 e 12 de dezembro, em São Paulo, para debater aspectos da resolução extrajudicial de conflitos durante o seminário "Arbitragem e Judiciário".

O prazo para inscrições se esgota nesta quarta-feira (30/11). O seminário é organizado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da Fundação Arcadas e da Revista Justiça e Cidadania.

^DivulgaçãoEvento ocorre em duas datas e vai discutir questões urgentes sobre a arbitragem

O evento, que foi arquitetado pela juíza Renata Maciel, desperta especial atenção por antecipar, ainda que involuntariamente, a discussão sobre a principal disputa empresarial do país: o questionamento da arbitragem entre a indonésia Paper Excellence e o maior grupo empresarial brasileiro, a J&F. Isso porque, pela sua montagem, o seminário abordará cada uma das principais questões do litígio que está a cargo das Câmaras de Direito Empresarial do TJ-SP e principalmente por participarem alguns de seus integrantes, como os desembargadores Alexandre Lazzarini, Sérgio Shimura, Cesar Ciampolini, Fortes Barbosa e Mauricio Pessoa.

Além deles, participarão o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Ricardo Anafe, que fará a abertura, e os ministros do STJ Luis Felipe Salomão, João Otávio de Noronha, Mauro Campbell Marques, Paulo de Tarso Sanseverino, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Cueva e Moura Ribeiro.

O seminário será realizado no novo auditório da EPM (Rua da Consolação, 1483, 2º andar), no Piso Consolação. A participação é gratuita e aberta aos públicos interno e externo. São oferecidas 245 vagas presenciais e haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem frequência integral. (Clique aqui para mais informações).

A coordenação é dos desembargadores José Maria Câmara Junior e Gilson Delgado Miranda, do TJ-SP.

Confira a programação:

Dia 7/12 (quarta-feira)

9h às 9h30 — Abertura
Des. Ricardo Mair Anafe — presidente do TJSP
Des. José Maria Câmara Júnior — diretor da EPM
 
9h30 às 10h15 — Noções gerais sobre arbitragem e sobre as formas como se pode dar a cooperação entre as jurisdições arbitral e estatal
Prof. Carlos Alberto Carmona
Prof. José Rogério Cruz e Tucci      
Des. Alexandre Lazzarini (moderador)
 
10h15 às 11h — O princípio da Kompetentz-Kompetentz
Prof. Nelson Nery Junior
Prof. Flavio Luiz Yarshell     
Juiz Eduardo Palma Pellegrinelli (moderador)
 
11h às 11h45 — Aspectos processuais. Ação anulatória de sentença arbitral. Embargos à execução. Querela nullitatis. Mandado de segurança. Reclamação. Produção antecipada de prova
Des. Carlos Alberto de Salles
Profª. Teresa Arruda Alvim
Des. Sérgio Seiji Shimura (moderador)
 
11h45 às 12h30 — Poderes e deveres do árbitro. Tutela de urgência e tutela da evidência. Desconsideração da pessoa jurídica. Precedentes vinculantes
Profª. Paula Andrea Forgioni
Prof. Rodrigo Fux     
Juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi (moderador)
 
12h30 às 13h15 — IBA e dever de revelação
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Prof. Ricardo Dalmaso
Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro (moderador)

Dia 12/12 (segunda-feira)
 
9h30 às 10h15 — Cartas arbitrais. Atuação obrigatória de advogado. Responsabilidade pelas custas. Juiz e carta arbitral. Declaração de nulidade absoluta da convenção de arbitragem. Arbitragem na jurisprudência do STJ
Ministro Luis Felipe Salomão
Profª. Adriana Braghetta
Ministro Mauro Luiz Campbell Marques — diretor-geral da Enfam (moderador)
 
10h15 às 11h — Conflitos de competência entre árbitro e juiz
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Prof. Flavio Antonio Esteves Galdino
Ministro Antonio Carlos Ferreira (moderador)
Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias (moderador)
 
11h às 11h45 — Confidencialidade. Constitucionalidade do artigo 189, IV, do CPC. Ação anulatória. Hipótese de S/A aberta
Prof. José Alexandre Tavares Guerreiro
Prof. Peter Christian Sester
Des. Cesar Ciampolini Neto (moderador)
 
11h45 às 12h30 — Arbitragem e poder público
Prof. Márcio Bellocchi
Prof. Maurício Zockun
Prof. Roberto Rosas (moderador)
 
12h30 às 13h15 — A imparcialidade do árbitro. Coincidência de causas de suspensão e impedimento. Juiz e árbitro
Des. Marcelo Fortes Barbosa Filho
Profª. Ana Luiza Nery
Ministro João Otávio de Noronha (moderador)
 
13h15 às 13h30 — Encerramento
Des. Maurício Pessoa — coordenador da Área de Direito Empresarial da EPM
Prof. Flávio Luiz Yarshell — diretor-presidente da Fundação Arcadas
Tiago Santos Salles — editor-executivo da Revista Justiça e Cidadania