Pouco mais de um ano após sua inauguração, o Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro já planeja expandir suas ações em 2023. A juíza Fernanda Galizza, juíza-auxiliar da presidência do TJRJ e responsável pelo Centro, informou que estão sendo feitos contatos com o Centro Universitário Augusto Motta (Unisuam), com o objetivo de estabelecer convênio para ampliação da oferta de atendimento psicológico às vítimas, um dos serviços oferecidos pelo Centro Especializado. Além disso, há estudos para criação, já no próximo ano, de uma nova unidade de atendimento na Baixada Fluminense. A ideia é possibilitar à vítima o atendimento mais próximo da região onde mora. 

 

“Às vezes, a vítima precisa de um atendimento psicológico. Não por acaso, a saúde mental foi um dos tratamentos mais procurados em nosso Centro. Dessa forma, nosso trabalho é buscar inserir essa vítima na rede de saúde do município do Rio de Janeiro, em uma Clínica da Família, prioritariamente, perto de sua residência. Porque isso facilita para ela seguir no tratamento, sem desistir, muitas vezes, por conta da falta de recursos para o transporte, se o atendimento for longe de casa.”

 

A juíza explica, contudo, que a rede municipal de saúde do Rio de Janeiro não é suficiente para atender às demandas das vítimas que são encaminhadas pelo o Centro Especializado. 

 

“É importante frisar que a prestação do serviço de atendimento psicológico é de responsabilidade do município. E nem sempre é possível obter vagas para as vítimas que nos procuram. Iniciamos, então, contatos para que possamos firmar convênios com universidades que ofereçam esse atendimento psicológico. O Centro já iniciou as tratativas com a direção da Unisuam para que esse atendimento seja prestado por estudantes de psicologia já habilitados, sob supervisão de psicólogos da instituição. ”

 

A juíza também justificou a escolha da Baixada Fluminense para receber a nova unidade do Centro Especializado, em 2023, em razão da população mais carente naquela região, que tem dificuldade em obter, por exemplo, informações sobre o andamento dos seus processos judiciais. 

 

“As vítimas que nos procuram são pessoas muito carentes. E hoje em dia, informação é poder. Então, quando prestamos uma informação jurídica à vítima, isso é fundamental, porque ela tem o direito de saber como está o processo dela, se o agressor foi preso, se foi absolvido. Até porque, muitas vezes, ele mora perto da vítima. O setor jurídico do Centro presta, integralmente, esse apoio à vítima. Seja no âmbito jurídico, seja em relação ao processo criminal. Às vezes, a vítima precisa de informações sobre indenização pelo INSS e a gente presta essa informação para ela.” 

Inaugurado no dia 21 de outubro de 2021, o Centro se propõe, principalmente, a prestar informação e orientação à vítima de algum crime que, após ter sua denúncia transformada em processo judicial, se sente desamparada quando chega no Tribunal, sem saber para onde ir, a quem recorrer.  

 

“Quando a vítima recebe a intimação para comparecer ao Fórum, ela também toma conhecimento de que existe um lugar onde ela pode ligar ou entrar em contato presencialmente para tirar todas as dúvidas e não ficar perdida. Por exemplo: às vezes é muito constrangedor para a vítima estar no mesmo ambiente dos familiares do agressor. Então, o Centro também se presta a ser esse local onde a vítima pode ir para beber uma água, um café, deixar os filhos ou netas na brinquedoteca. É um espaço onde ela pode ficar aguardando o momento em que ela vai depor.”  

 

Atendimentos 

 

De outubro de 2021 a novembro deste ano foram contabilizados 252 atendimentos, sendo 73 presenciais, 83 por telefone, 64 por videochamada e 32 pelo whatsapp. Foram atendidas 176 vítimas, sendo 110 por psicólogo, 80 por assistente social, 57 para obter informações processuais e cinco para obter informações gerais. Durante o período, 42 vítimas foram encaminhadas para Clínicas da Família; três para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); duas para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); uma para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), todas do município do Rio de Janeiro; uma para o setor de psicologia da UFRJ e três para a Defensoria Pública. 

Diretora do Centro Especializado, Adriana Spalla Ognibeni comemora os resultados alcançados. Na sua avaliação, o primeiro ano de funcionamento do Centro serviu como piloto para aperfeiçoamento no atendimento às vítimas.  

“O fluxo de atividades do nosso Centro de Apoio às Vítimas tem sido uma construção diária, de acordo com as necessidades e dificuldades encontradas, sempre buscando a melhora da qualidade e eficiência nos atendimentos e encaminhamentos.” 
 
Depoimentos 
 
Optando por não serem identificadas, algumas vítimas agradeceram o apoio que receberam quando procuraram o Centro Especializado. 
 
" Gostaria de registrar minha gratidão pelo acolhimento que a assistente social Juliana Rocha Alves, da equipe Centro Especializado deu ao meu filho e a mim. Muito atenciosa, pronta a ajudar. Fizemos uma videochamada para conversar pois não pude ir no atendimento presencial. Achei muito importante esse acolhimento. As vezes mandam mensagens para saber como está meu filho, se estamos precisando de alguma coisa que elas possam ajudar" 
(C.S.L.)  
 
"A equipe da dona Araci (Maria Araci Martins Breckenfeld, psicóloga do Centro Especializado) entrou na minha vida em uma proporção tão grande para me ajudar, que me fez muito bem. Ela foi enviada por Deus. Eu só tenho que agradecer a eles por me acolherem em um momento difícil, quando perdi minha filha, que foi assassinada. Em um belo dia eu perguntei ao senhor meu Deus: o que eu vou fazer, Jesus? Como eu vou começar a agir? E a dona Araci me ligou. Eu só tenho que agradecer essa equipe por estar me ajudando muito. Que papai do céu ilumine e abençoe a vida de todos vocês da equipe da dona Araci. Um beijo no coração de todos" 
(R.L.S.)