O novo programa de refinanciamento de pequenas dívidas do governo federal, o Desenrola, deverá contar com recursos dos bancos e também garantia do Tesouro Nacional para evitar a inadimplência e prejuízo das instituições financeiras que apoiarem o projeto.

O programa, que deve ser lançado já em fevereiro e contemplar 40 milhões de brasileiros, ainda deve passar por algumas discussões, mas a previsão é que o governo poderá constituir de fundo até R$ 20 bilhões para o projeto.

Para os bancos, um fundo desse valor seria suficiente para garantir o refinanciamento de até R$ 80 bilhões em dívidas atrasadas da população que recebe até dois salários mínimos, foco do Desenrola.

Para garantir a segurança dos bancos contra possíveis calotes, a equipe econômica do atual governo está avaliando adotar medidas de garantias similares ao utilizado no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) .

A garantia está sendo bem vista pelos bancos e especialistas, pois ajuda a manter a baixa inadimplência.

Até o momento, o governo pensa em estabelecer a criação de um fundo com recursos do Tesouro entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões, e se o maior valor for confirmado, poderia alcançar o público-alvo do programa sem dificuldades.

As dívidas destes 40 milhões de consumidores chegam a R$ 150 bilhões atualmente. Com as devidas negociações proporcionadas pelo novo programa, o débito pode cair para R$ 80 bilhões, valor que o fundo de R$ 20 bilhões do Tesouro seria capaz de atender.

Os valores, no entanto, demonstram que não seria possível acrescentar pessoas com faixa de renda de três salários mínimos no Desenrola, o que pode significar o corte dessa faixa na divulgação do programa.