Desde a década de 1990 não havia atuação efetiva de magistrados no local

Agora a advocacia inscrita da Subseção de Macaé poderá respirar um pouco mais aliviada. Desde o início de janeiro, a Comarca de Conceição de Macabu passa a contar com o juiz titular Wycliffe de Melo Couto. Após uma série de intervenções da OABRJ, através da subseção local, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) acatou o pedido para promover melhorias à classe local.

A ausência de magistrados, que se estende aos municípios de Macaé, Carapebus e Quissamã, já havia sido motivo de reclamações da subseção nas reuniões zonais realizadas pela Seccional. O número insuficiente de serventuários também é uma preocupação antiga da advocacia da Região dos Lagos. O pleito, inclusive, foi reforçado pelo juiz auxiliar da Presidência do TJRJ, Rafael Nóbrega, que encaminhou o caso para apreciação da Corregedoria Geral da Justiça.

Segundo a presidente da OAB/Macaé, Ana Agleice Destefani, a subseção junto a OABRJ continuará atuando com afinco para que seja alocado mais funcionários nas varas da região. 

 

“A ação é uma grande conquista para a classe, que certamente trará melhorias constantes para a advocacia. Esta vitória também contou com todo esforço e apoio incondicional da delegada da comarca, Vanusa Rocha”, ressalta Destefani. 

“Pelos registros da entidade, a última presença de juiz titular em Macabu foi na década de 1990. Assim, estamos há muitos anos sem esse fundamental profissional para o bom desempenho da Justiça na circunscrição”.