Nessa terça-feira (31/1), a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) realizou as primeiras correições ordinárias de 2023. As 6ª, 9ª e 22ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro foram as unidades visitadas pelo novo corregedor regional, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que tomou posse no cargo em 26/1 para o biênio 2023/2025.

O corregedor regional, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, e a vice-corregedora, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, com advogados no Fórum da Lavradio

A correição ordinária é uma avaliação periódica anual, previamente designada, sobre a regularidade e o funcionamento dos órgãos de primeiro grau de jurisdição, abrangendo seus serviços, procedimentos, tramitação de processos e utilização dos sistemas de informática. Nas correições, a Corregedoria também atende a interessados, especialmente partes, advogados e peritos habitualmente nomeados, a fim de tratar exclusivamente de assuntos das varas do Trabalho correicionadas.

As próximas unidades a serem correicionadas, nos dois primeiros dias de fevereiro, serão as 35ª, 47ª, 60ª, 70ª, 72ª e 79ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro. O corregedor regional, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, explicou que o critério de maior número de processos pendentes de solução foi o utilizado para definir quais seriam as primeiras unidades a serem logo visitadas no início de sua gestão.

Neste primeiro ano de gestão, serão 151 unidades correicionadas - 146 varas do Trabalho, dois postos avançados, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), a Coordenadoria de Apoio à Execução (Caex) e o Núcleo de Pesquisa Patrimonial (Nupep). No segundo e último ano da gestão, as mesmas 151 unidades serão correicionadas novamente.

A nova gestão

O novo corregedor regional disse que pretende contribuir para que o tribunal entregue uma prestação jurisdicional mais adequada ao anseio do jurisdicionado. “Desejo que as pautas sejam mais próximas do que estão, que as sentenças sejam prolatadas em prazo mais razoável, que os juízes compreendam suas funções de gerir e administrar seus acervos, que as execuções tenham solução mais próxima do adequado... enfim, o plano é entregar um serviço de melhor qualidade”, afirmou Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Ele ainda complementou falando que, no primeiro ano da gestão, quer “investir fortemente nas audiências, na solução dos processos  e, no segundo ano, focar mais no pós-trânsito em julgado: liquidação e execução”.

O desembargador afirmou que não há possibilidade de qualquer tipo de trabalho correicional sem diálogo, compreensão e empatia. “Penso que o trabalho do corregedor é, sobretudo, trazer informação mais tabulada, de mais fácil compreensão, para os juízes. A partir daí, dialogar com eles para decidirmos, conjuntamente, qual a melhor forma de gerir as unidades por eles administradas”, concluiu.