A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá para a primeira sessão ordinária de julgamento deste ano no dia 15 de fevereiro a partir das 9h. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) do YouTube.

A pauta de julgamento da sessão foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 31 de janeiro e publicada em 1º de fevereiro. Os processos relacionados a seguir constam da referida pauta, cujos temas são representativos da controvérsia e podem ser consultados no Portal do CJF.

São eles:

Pauta 3: 05199625620194058100 – Tema 292 (julgamento principal)

Pauta 4: 50072190620204025102 – Tema 311 (julgamento principal)

Pauta 8: 50262687920194025001 – Tema 302 (julgamento principal)

Pauta 13: 50663021620204047100 – Tema 297 (julgamento principal – vista regimental)

Composição para a sessão

Ministro Marco Aurélio Bellizze
Presidente

Antônio Carlos Pessoa Lins
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)

Membros efetivos:

Juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

Juiz federal Odilon Romano Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Neian Milhomem Cruz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni
Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo

Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes
Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz federal Caio Moysés de Lima
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Juiz de Fora

*Fonte: CJF