O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, foi apresentado às iniciativas dos tribunais de Pernambuco e da Paraíba para a prática da Justiça Restaurativa.

^CNJIniciativas dos TJs de Pernambuco e Paraíba são apresentadas ao corregedor do CNJ

Na ocasião da visita, conheceu a atuação da Coordenadoria da Infância e Juventude, no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica), estratégias desenvolvidas na área pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec) e pela Vara de Execução Penas Alternativas (Vepa) do Judiciário estadual pernambucano.

O ministro falou da necessidade de promover mudança no sistema de Justiça no sentido de deixar de ser apenas uma consolidação de doutrinas e de teorias direcionada ao julgamento de ações, passando a enxergar os que mais necessitam na população ao utilizar o poder de transformar vidas por meio de ações sociais e inclusivas de direitos.

“Precisamos promover mais cidadania para àquelas pessoas invisíveis, que não são vistas pela nossa sociedade. As pessoas só querem ser ouvidas e ter uma nova perspectiva de vida. Nós temos uma capacidade muito grande de transformar histórias. Ao realizar esse trabalho social, vocês provam que é possível o Judiciário exercer esse papel que reduz a desigualdade social, diminui a criminalização e leva a uma possibilidade de sonho para cada cidadão que está ali sendo ouvido”, destacou.

Na Paraíba, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, e o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho assinaram portaria oficializando a implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure) na esfera do Poder Judiciário estadual.

“É uma política pública do Judiciário, com resultados extremamente positivos, por isso que nos anima estarmos presencialmente em cada Tribunal, colocando a possibilidade do CNJ auxiliar naquilo que for necessário, mas com muita fé e esperança na aplicação da Justiça, porque ela não resolve um processo judicial, mas sim um ambiente que está desequilibrado”, exaltou o corregedor do CNJ.

Ele ainda destacou que a pretensão do CNJ é dar assistência para que a prática da Justiça Restaurativa seja ampliada, na medida do possível, enfatizando que os resultados serão muito bem-vindos à sociedade, porque são muito positivos. Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.