Representantes da Seccional e da OAB/Leopoldina reuniram-se com juiz auxiliar da Corregedoria do TJRJ

Representantes da OABRJ estiveram no fim da tarde de segunda-feira, dia 27, na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) onde se reuniram com o juiz auxiliar da Corregedoria do tribunal, Marcelo Silva, e apresentaram demandas da OAB/Leopoldina com relação ao acúmulo de processos no 11º Juizado Especial Cível. De acordo com o grupo, capitaneado pela vice-presidente da Seccional e presidente da Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ, Ana Tereza Basilio, o juizado tem um acúmulo de mais de mil processos parados desde a metade de 2022. 

"Há um excessivo acervo no 11º juizado, que está absolutamente desproporcional, e desde julho do ano passado não houve qualquer redução", informou Basilio.

 

"Como os processos continuam a ser propostos diariamente, a tendência é de que essa acumulação aumente, o que nos causa uma enorme preocupação. A OAB/Leopoldina tentou resolver a questão com um magistrado de primeiro grau, e fez uma reunião salientando esse problema. Foi prometido um trabalho especial neste acervo, que infelizmente não ocorreu", disse. 

A vice-presidente da Seccional foi acompanhada pela secretária-geral da CCP, Manoela Dourado. A OAB/Leopoldina foi representada pelo presidente da subseção, Alexandre Aguilar, que teve a companhia do presidente da Comissão de Juizados Especiais, Jefferson Franklin, e do coordenador de Celeridade Processual, Osiel Bonaparte.

"Temos no Rio de Janeiro um problema de falta de servidores e de oficiais de Justiça que já foi detectado e alertado ao TJRJ", afirmou Basilio. "Mas nesse caso, por se tratar de juizado especial em uma área com uma população muito relevante, chama a atenção pela enorme quantidade de processos aguardando sentença. A morosidade no estado é grande, mas nesse caso tudo é ainda mais grave do que temos detectado. O que temos aqui é uma situação fora da curva". 

Ao fim da reunião, o presidente da OAB/Leopoldina classificou o encontro como "muito positivo", e se mostrou confiante em uma reversão do cenário no acervo do juizado.

"Não há qualquer condição de estarmos nos aproximando de março de 2023 com um acervo parado desde julho de 2022, que de forma nenhuma teve o trabalho específico que foi prometido", afirmou Aguilar.

 

"Precisamos resolver isso da melhor maneira, de forma que haja a melhor prestação jurisdicional possível, já que isto está prejudicando não apenas a advocacia, mas também a sociedade leopoldinense. Com a devida representação de nossa subseção e o apoio total da Ana Tereza Basilio, saímos da reunião com a certeza de que a Corregedoria tomará as medidas para a solução dos problemas do 11º juizado".

Segundo a secretária-geral da CCP, Manoela Dourado, o juiz Marcelo Silva ficou sensibilizado com o caso e prometeu adotar medidas urgentes para solucionar o problema, além de reafirmar a parceria com a OABRJ na melhoria da prestação jurisdicional em todo o estado.