Dois jornalistas portugueses foram absolvidos, nesta terça-feira (28/2), do crime de violação de segredo de Justiça. Eles eram acusados de divulgar informações sigilosas sobre processos de três escândalos judiciais envolvendo o clube de futebol Benfica, de Lisboa.

Réus divulgaram informações sobre ações sigilosas envolvendo o clube Benfica^Freepik

Um dos jornalistas, Carlos Rodrigues Lima, respondia por três acusações do delito em questão. Já o outro, Henrique Machado, era réu por apenas uma prática. As informações são do jornal português Público.

Inicialmente, o juiz de instrução havia determinado o arquivamento do caso, que também envolvia um inspetor da Polícia Judiciária portuguesa. Mais tarde, o Tribunal da Relação de Lisboa reverteu a decisão com relação aos jornalistas. Na ocasião, a corte de segunda instância entendeu que Lima e Machado deveriam ter feito uma ponderação de valores antes de divulgar as informações.

Na nova decisão de primeira instância, a juíza reconheceu que os réus sabiam do caráter sigiloso das ações, mas considerou que as notícias não prejudicaram as investigações.

Segundo ela, os jornalistas apenas cumpriram seu dever de informar e agiram com rigor, responsabilidade e dentro da liberdade de imprensa. A magistrada ressaltou que os casos tinham interesse público.

Contexto
À época dos fatos, Lima atuava na revista Sábado. Atualmente, trabalha na revista Visão. Já Machado era do conglomerado Media Capital, que detém os canais TVI e CNN Portugal. Hoje em dia, faz parte da equipe do jornal Correio da Manhã.

Um dos caso sigilosos que teve informações divulgadas pelos réus dizia respeito a uma acusação de 2018 do Ministério Público contra um antigo assessor jurídico do Benfica e dois funcionários judiciais, por crimes como corrupção ativa, corrupção passiva e peculato.

Conforme a denúncia, o assessor oferecia aos servidores camisas do clube e ingressos para jogos, com acesso a zonas exlusivas do Estádio da Luz e espaços reservados à equipe, em troca de informações sobre processos em segredo de Justiça.

Outro escândalo remonta a 2017 e 2018, quando o Porto Canal, pertencente ao clube de futebol Porto, divulgou, em um programa de televisão, e-mails entre pessoas ligadas à estrutura do seu rival, Benfica, e terceiros. O episódio gerou uma disputa judicial, iniciada pelo time lisboeta, por danos de imagem e concorrência desleal.

Por fim, os jornalistas também foram responsáveis por notícias sobre um processo de 2018 envolvendo três ex-desembargadores da Relação de Lisboa, que teriam obtido vantagens indevidas, como ingressos para jogos, em troca de favores para diretores do Benfica em ações judiciais.