O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1) e o Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC)  da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) promovem, nos dias 9 e 10/3, um seminário com a temática Trabalho Escravo - 20 anos de alteração do art. 149 do Código Penal e Repercussões Trabalhistas.  O evento será realizado no auditório do prédio anexo do MPT-RJ, na avenida Churchill, 94, 7º andar.

O seminário é gratuito e voltado a  integrantes do Judiciário, do MPT e estudantes de direito. As inscrições devem ser feitas aqui até 8/3 (link para outro sítio). A Escola Judicial do TRT/RJ (Ejud1) informa que irá certificar até oito horas do seminário, conforme cada caso, para magsitrados e servidores, e que haverá transporte, saindo da Rua do Lavradio, nº 132, até o local do evento (o interesse no transporte deve ser comunicado no ato da inscrição). 

“O seminário será uma importante oportunidade para que a Fiscalização do Trabalho, o MPT e o Judiciário Trabalhista, responsáveis pelo enfrentamento dessa chaga sob o viés trabalhista, discutam os desafios para o seu combate eficaz e efetivo, a partir dos elementos caracterizadores do tipo penal e os diversos cenários fluminenses em que são resgatados trabalhadores em condições análogas à de escravo. Na ocasião, haverá um espaço para tratarmos a respeito de políticas públicas pós-resgate”, esclareceu a procuradora do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto, coordenadora regional da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT-RJ.

Confira todas as informações e a programação completa. (link para outro sítio)

Fonte: site do MPT-RJ