Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) lança a campanha "Você conhece a Ouvidoria da Mulher?". O objetivo é dar visibilidade à unidade, instituída pela Resolução Administrativa nº 26/2022 (link para outro sítio) e inaugurada em setembro do ano passado, que conta com canais específicos para recebimento de denúncias relacionadas à violência contra a mulher. 

Desde a inauguração do setor, a desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, decana do Tribunal, exerce a função de ouvidora da Mulher. "Neste Dia Internacional da Mulher, em que são celebradas conquistas femininas, temos a comemorar um feito histórico no nosso Tribunal: a criação da Ouvidoria da Mulher, um espaço de acolhimento e escuta ativa. Estamos de portas abertas para as mulheres que estejam sofrendo caladas qualquer tipo de violência física ou moral. Elas podem ter certeza de que as informações levadas à unidade serão tratadas com sigilo, e que será dado um encaminhamento cuidadoso às demandas que chegarem”, disse ela. 

A ouvidora da mulher, desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos

Confira as funções principais da Ouvidoria da Mulher: 

• Receber e dar tratamento às demandas relacionadas à violência contra a mulher, especialmente à igualdade de gênero e à participação feminina, apresentadas por magistradas, promotoras, servidoras, advogadas, estagiárias, trabalhadoras, inclusive terceirizadas e prestadoras de serviços, e demais colaboradoras do TRT/RJ;
• Receber e dar tratamento a demandas relacionadas à violência contra a mulher praticadas por representantes ou em função das atividades da Justiça do Trabalho da 1ª Região;
• Funcionar como espaço de acolhimento, escuta ativa e orientação.

Como acionar a Ouvidoria da Mulher

Para denunciar, basta utilizar um dos canais de acesso à Ouvidoria. Além disso, a ouvidora da mulher, desembargadora Maria das Graças Paranhos, está disponível para atender pessoalmente em seu gabinete no prédio-sede (Av. Presidente Antônio Carlos, 251, Centro), por meio de agendamento. Os canais de contato direto com a desembargadora são:  maria.paranhos@trt1.jus.br e (21) 2380-6386.

Em fevereiro, a magistrada foi eleita como vice-presidente - pelo eixo da Justiça do Trabalho - da Comissão Executiva do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum). Recém-criado, o grupo será integrado por ouvidorias de todo o Poder Judiciário (trabalhista, militar, estadual, federal, eleitoral e STJ) para tratar de assuntos relacionados à violência contra a mulher.

A Ouvidoria da Mulher trata as denúncias recebidas, mantendo o sigilo da denunciante e a proteção das informações recebidas. Cada etapa do processo é informada à interessada.

Sobre a campanha

A campanha "Você conhece a Ouvidoria da Mulher?" foi elaborada pela Divisão de Comunicação Social (Dicso/SCC), em parceria com a Ouvidora da Mulher, e engloba, além desta matéria, postagens nas redes sociais, e-mail marketing, entre outros veículos.