Decisão foi tomada durante 5º Colégio de Ouvidores; encontro discutiu, também, interiorização do setor nos estados

O Conselho Federal (CFOAB) realizou no início de março, na sede da OAB Rio Grande do Norte (OABRN), em Natal, o 5º Colégio de Ouvidores. O primeiro encontro presencial após o período pandêmico discutiu a instauração de um núcleo dedicado à mulher em todas as ouvidorias nas seccionais do país. Entre as pautas sugeridas pelo CFOAB estão a escuta ativa sob a perspectiva de gênero, o acolhimento dos atendimentos presenciais e a promoção de palestras orientativas sobre o funcionamento do sistema. 

As principais discussões foram quanto à ampliação das ouvidorias no interior dos estados e a dificuldade de interlocução com os sistemas judiciais para a expedição de alvarás. Outras deliberações fomentadas pelos representantes de cada seccional foram: a garantia de estrutura física e de pessoal nos estados e a importância do setor no atendimento de demandas oriundas da advocacia e da sociedade civil.

De acordo com o ouvidor-geral da OABRJ, Carlos Henrique Carvalho, o congresso foi fundamental para reafirmar o fortalecimento e a estruturação física e material das ouvidorias no interior dos estados através das subseções. 

 

“Foi um evento marcante para nós ouvidores. Extremamente produtivo, no qual tratamos de melhorias para os sistemas de recebimento dos alvarás pela advocacia em todo o país e da implantação definitiva deste instrumento de gestão fundamental, que é a Ouvidoria”, afirmou Carvalho. 

“Além disso, discutimos a necessidade urgente da formação de ouvidorias da mulher nas seccionais em que ainda não houve nomeação. Essa medida dará mais ênfase ao núcleo e à preocupação do sistema OAB com os direitos da mulher”.

O evento contou com abertura da secretária-geral e do ouvidor-geral da OAB Nacional, Milena Gama e José Augusto Araújo de Noronha; da ouvidora-adjunta e da Mulher do CFOAB, Katianne Wirna Rodrigues; da vice-presidente da OABRN, Lidiana Dias, e representantes das ouvidorias de todas as seccionais.